Ministro Toffoli afasta criminalização da atuação funcional de juízes e membros do MP
23 de fevereiro de 2022A liminar impede que membros do Poder Judiciário e do Ministério Público sejam responsabilizados por crime de prevaricação em decorrência do exercício regular de suas atividades funcionais
STF invalida leis estaduais que regulamentam imposto sobre heranças e doações no exterior
23 de fevereiro de 2022Ao analisar ações ajuizadas contra leis locais, o Plenário aplicou entendimento fixado anteriormente em julgamento de recurso com repercussão geral
Vídeo: Campanha “Declare seu Amor” faz apelo também para os idosos em 2022
23 de fevereiro de 2022As declarações do IR podem ser entregues a partir de dia 2 de março; contribuinte pode destinar parte do imposto aos Fundos da Infância e do Idoso
Manifestantes se acorrentam diante do STJ contra mudanças nas regras dos planos de saúde
23 de fevereiro de 2022A discussão no Judiciário, que deveria ser pela cobertura total dos planos de saúde, ocorre em meio à pandemia de covid e à crise política e econômica, com o sistema público sobrecarregado e asfixiado pela redução de investimentos federais no SUS
Homens param trânsito com armas na mão para que mulher atravesse a rua (vídeo)
23 de fevereiro de 2022Em nota, a Polícia Civil do Distrito Federal confirmou que investiga o caso. A informação sobre o pronunciamento da corporação foi publicada pelo jornal Folha de S.Paulo
Presidente Alex Redano é recebido pela diretoria da ACIA em Ariquemes
23 de fevereiro de 2022Deputado se reuniu com presidente da entidade, junto com empresários e ex-presidentes
Corregedoria-Geral da Justiça e Superintendência estadual debatem convênio para regularização de áreas urbanas e rurais em Rondônia
23 de fevereiro de 2022Redução de taxas cartoriais foi discutida na reunião
Ifro deve reservar cotas pelo número total de vagas em concurso, recomenda MPF
23 de fevereiro de 2022Em recomendação, MPF aponta que Ifro fracionou o número de vagas por cargo e diminuiu as vagas reservadas a pessoas com deficiência e negros
Desistência de Doria é conversa fiada
23 de fevereiro de 2022Os beneficiários em potencial da desistência de Doria, "lá adiante", seriam Sergio Moro (Podemos), Simone Tebet (MDB) e seu adversário tucano Eduardo Leite (possivelmente pelo PSD)
Estudantes indígenas da Baía das Onças em Guajará-Mirim recebem visita de profissionais da Mediação Tecnológica
23 de fevereiro de 2022Atualmente, seis mil alunos da Rede Pública Estadual de Ensino são atendidos pela Mediação Tecnológica. Na comunidade indígena "Baía das Onças", são 25 estudantes