Dispensa de industriária por tuberculose preexistente não configura discriminação
18 de junho de 2021A ausência de relação entre a doença e o trabalho afasta o direito à estabilidade
Ausência de publicação de edital em toda a base territorial de sindicato inviabiliza dissídio coletivo
18 de junho de 2021O jornal em que o edital foi publicado não circula em três cidades da base do sindicato
Grupo elabora Plano de Geração de Trabalho e Renda no sistema prisional
18 de junho de 2021O objetivo é que o plano promova alternativas de trabalho e renda para a população carcerária, de forma sistemática e de acordo com a lei brasileira e as diretrizes internacionais
Com denúncia oferecida, defesa de promotor acusado de feminicídio pode ter acesso a provas
18 de junho de 2021Ele foi denunciado por feminicídio contra a própria esposa, Lorenza Maria Silva de Pinho, morta em abril deste ano
Em decisão colegiada inédita, STJ manda contar em dobro todo o período de pena cumprido em situação degradante
18 de junho de 2021Após a decisão liminar do ministro Reynaldo, o MPRJ recorreu para que esse entendimento fosse restabelecido, sob o argumento de que a decisão da CIDH teria a natureza de medida cautelar provisória, motivo que impediria a produção de efeitos retroativos
Comissão rejeita proposta que prevê furo nas moedas metálicas em circulação no País
18 de junho de 2021Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça
Comissão aprova isenção a empregador doméstico e microempresário de depósito recursal trabalhista
18 de junho de 2021Hoje o valor do depósito é reduzido pela metade nesses casos
Uma a cada 4 crianças e adolescentes teve sinais de ansiedade e depressão na pandemia, aponta estudo
18 de junho de 2021Suicídio e a chamada "síndrome da gaiola" - medo de sair de casa - são algumas das questões que preocupam especialistas
Senado aprova MP que desestatiza Eletrobras; texto volta para Câmara
18 de junho de 2021Essa medida provisória já havia sido aprovada (e modificada) pelos deputados federais. Mas como os senadores alteraram o texto que veio da Câmara, ele terá de voltar à Câmara dos Deputados para nova votação
