MP ingressa com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra lei que altera expansão urbana e proteção de áreas verdes da Capital
24 de novembro de 2021A norma prevê alterações substanciais no regime de expansão urbana e no sistema de proteção de áreas verdes da cidade
Pais e responsáveis sem acesso à internet podem participar da chamada escolar de forma presencial
24 de novembro de 2021Inscrições presenciais podem ser realizadas até sexta-feira (26) em um dos polos
Acusada de envolvimento em morte dentro da Colônia penal tem negado pedido de conversão da prisão
24 de novembro de 2021Na negação do pedido foi justificada a gravidade do crime, no qual a investigação aponta fortes indícios de participação da investigada
Para debatedores, auxílio é essencial, mas precatórios precisam ser pagos
24 de novembro de 2021Precatórios são dívidas da União reconhecidas pela Justiça sem mais possibilidade de recurso, ou seja, dívidas que a União é obrigada a pagar para pessoas físicas e jurídicas, incluindo estados e municípios
Sancionada Lei Mariana Ferrer, que protege vítimas de crimes sexuais em julgamentos
24 de novembro de 2021O texto, conhecido como Lei Mariana Ferrer, foi sancionado sem vetos pelo presidente da República, Jair Bolsonaro
Preço dos combustíveis: senadores questionam presidente da Petrobras e criticam aumentos
24 de novembro de 2021O presidente da Petrobras iniciou sua exposição fazendo um resumo do contexto internacional que afetou o preço do petróleo nos últimos dois anos
Criação do Dia Nacional de Santa Dulce dos Pobres, em 13 de agosto, segue para a Câmara
24 de novembro de 2021O autor da iniciativa foi o senador Angelo Coronel (PSD-BA). Para ele, é uma justa homenagem à primeira santa brasileira reconhecida oficialmente pela Igreja Católica
CDH aprova cota em universidades federais para idosos com mais de 70 anos
24 de novembro de 2021A disponibilidade dessas vagas ocorre por desistência ou transferência de curso, entre outros motivos
PEC dos Precatórios é o 1ª item da pauta de votações da CCJ nesta quarta
24 de novembro de 2021Autor da proposta, o governo federal argumenta que sua aprovação vai abrir espaço para o pagamento, até o final de 2022, do chamado Auxílio Brasil — benefício social que substitui o Bolsa Família
Pacheco espera que sabatina de André Mendonça seja marcada para a próxima semana
24 de novembro de 2021Antes da votação em Plenário, Mendonça precisa ser sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que é presidida por Davi Alcolumbre (DEM-AP)