STJ nega análise de pedido de suspensão de passaporte da vacina para viagens ao Brasil
20 de janeiro de 2022A decisão que indeferiu liminarmente o mandado de segurança foi proferida pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência
Em primeira reunião, Comissão dos Direitos Sociais define estratégias de atuação para o primeiro ano de gestão
20 de janeiro de 2022Uma das propostas é entregar para o público materiais informativos sobre os direitos da pessoa portadora da doença
Covid-19: testes rápidos estão incluídos nos planos de saúde
20 de janeiro de 2022A medida foi publicada hoje no Diário Oficial da União
Nota - Aprovação da CoronaVac em Crianças e adolescentes
20 de janeiro de 2022A CoronaVac é cientificamente comprovada como a vacina mais segura e com menos efeitos adversos, além de ser a vacina mais utilizada em todo o mundo, com mais de 211 milhões de doses administradas no público infantil e juvenil (de 3 a 17 anos) somente na China
Crianças de 10 anos já podem ser vacinadas contra a covid-19 em Porto Velho
20 de janeiro de 2022Atendimento é feito nas unidades de saúde com a presença dos pais ou responsáveis
Brasil atinge 1 milhão de consumidores com geração própria de energia solar, informa ABSOLAR
20 de janeiro de 2022Segundo mapeamento da entidade, setor fotovoltaico já agregou R$ 44,0 bilhões em investimentos em telhados, fachadas e pequenos terrenos e gerou mais de 260 mil empregos acumulados no País
Prefeitura notifica proprietários para limpezas de terrenos e lotes baldios
20 de janeiro de 2022Falta de limpeza pode gerar multas e taxas; medida evita o acúmulo de lixo e resíduos que possam causar danos à saúde
Mais de sete mil cirurgias vão ser realizadas pelo projeto “Opera Rondônia”; procedimentos acontecem em 11 municípios
20 de janeiro de 2022O projeto também busca realizar o atendimento de pacientes que aguardam há muito tempo a realização de procedimentos eletivos
Lei que traz de volta a propaganda partidária tem novidades
20 de janeiro de 2022Saiba o que é proibido e permitido durante as inserções veiculadas nas emissoras de rádio e TV; conteúdo será exibido ainda no primeiro semestre de 2022
Eleições 2022: conheça as regras para arrecadação dos recursos
20 de janeiro de 2022Norma do TSE traz parâmetros para a captação de valores por candidatos, partidos e federações. Descumprimento das regras pode acarretar a perda de mandatos