Integração do Judiciário aos ODS é tema de Fórum da ONU
09 de julho de 2021O evento tem sede em Nova York, com o tema “Recuperação sustentável e resiliente da pandemia de Covid-19 que promova as dimensões econômicas, sociais e ambientais do desenvolvimento sustentável
Plenário do Senado aprova Sidney Madruga para vaga no CNJ
09 de julho de 2021O procurador foi sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em dezembro de 2020.
Manual de atenção às pessoas LGBTI presas é reconhecido como exemplo pela CIDH
09 de julho de 2021O manual detalha procedimentos a serem observados pelo Poder Judiciário para reduzir vulnerabilidades de pessoas LGBTQIA+ acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade
Prefeitura do Rio libera público na final da Copa América, no Maracanã
09 de julho de 2021Haverá o limite de 10% de ocupação por setor do estádio
Operação autua 641 postos de combustível em 26 unidades federativas
09 de julho de 2021Maioria das autuações foi por problema nas bombas de abastecimento
Transformação social por meio da leitura em RO é debatida em evento do CNJ e Sejus
09 de julho de 2021“Escrevendo histórias: webnário sobre práticas de leitura em prisões de Rondônia” foi transmitido pelo canal da Emeron, no YouTube, e teve mais de 500 visualizações
Jaru tem 60 dias para executar limpeza da Estação de Tratamento de Esgoto que deságua no Rio Mororó
09 de julho de 2021A defesa do Município de Jaru sustentou, dentre outros, que o assunto já era tratado em outra ação civil pública, na qual a empresa J. Sá Construtora e Incorporadora Ltda. foi condenada a cumprir idênticas obrigações à ETE
STF invalida normas que davam autonomia à Polícia Civil de Rondônia e do Distrito Federal
09 de julho de 2021Pelas decisões, os dispositivos violaram regra constitucional que subordina a Polícia Civil aos governadores dos estados e do Distrito Federal
Adepol contesta em ADI cálculo de pensão por morte de servidor ativo
09 de julho de 2021Segundo a associação, o dispositivo retira dos dependentes o direito à vida com subsistência digna
Associação questiona dispositivos do Novo Marco Legal do Saneamento Básico
09 de julho de 2021Em nova ação sobre o tema, associação de empresas de saneamento aponta ofensa ao texto constitucional ao vedar a gestão compartilhada do serviço de saneamento por consórcio ou convênio