STF confirma não incidência de ICMS no deslocamento de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte
22 de abril de 2021Ao reiterar jurisprudência sobre a matéria, o Plenário do STF julgou improcedente ação declaratória de constitucionalidade que buscava a validação de dispositivos da Lei Kandir
Falta de notificação adequada leva Primeira Seção a anular portaria que revogou anistia política de ex-militar
22 de abril de 2021Segundo o ex-militar, entretanto, o ministério encaminhou a ele notificação vaga, apenas informando sobre a abertura do procedimento
Grupo pró-garimpo rouba associação de mulheres indígenas e MPF pede reforço urgente na segurança
22 de abril de 2021Associação que sofreu roubo é a mesma que em março teve prédio vandalizado pelo grupo favorável à mineração em terras indígenas
Tesouraria do Cremero atua na gestão orçamentária de maneira responsável e transparente
22 de abril de 2021O único serviço terceirizado é o da contabilidade, entretanto, feito sob a supervisão dos assistentes administrativos e na própria sede do Conselho
Conselho de Ética ouve novas testemunhas no processo contra a deputada Flordelis
22 de abril de 2021Flordelis é acusada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019
General Braga Netto transmite recado de Bolsonaro
22 de abril de 2021Jornalista Denise Assis diz que o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, disse a que veio. "Sua fala nos chega eivada de lugares comuns e recados vazios, que já não nos causam espanto ou medo", afirma a jornalista, referindo-se às declarações do ministro na posse no novo comandante do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira
Energisa entrega 56 novos leitos de UTI em Porto Velho
22 de abril de 2021Serão 56 novas vagas que, agora, ajudam a dar fôlego à rede no tratamento da Covid-19, mas que ficarão como legado desses tempos difíceis
Comissão rejeita projeto que impede classificação de movimentos sociais como organizações criminosas
22 de abril de 2021Medida é desnecessária para quem respeita a lei, diz relator
Depois de MP caducar, Senado aprecia projeto de regularização fundiária
22 de abril de 2021Senador Irajá apresentou como projeto de lei texto de seu relatório sobre MP
