MPF denuncia Mouhamad Moustafa por sonegar mais de R$ 10 milhões em contribuições previdenciárias e sociais
22 de abril de 2021Ação penal inclui ainda como alvos Karina Moustafa e Priscila Marcolino, também administradoras da empresa Simea
MPF volta a defender prazos iguais para licenças de gestante e adotante
22 de abril de 2021Benefício deve ser concedido independentemente da idade da criança ou do adolescente adotado, afirma subprocuradora-geral da República
MPF cumpre seu dever de fiscalizar aplicação de verbas públicas, esclarece PGR sobre ofícios a governadores
22 de abril de 2021Câmara de Direitos Sociais e Atos Administrativos em Geral (1CCR) acompanha situação dos hospitais de campanha desde início de março, bem como outros temas ligados à pandemia de covid-19
Oficial da Marinha perde posto e patente por afronta à ética, pundonor e ao decoro da classe
22 de abril de 2021Um oficial da Marinha perdeu o posto e a patente por meio de um Conselho de Justificação julgado pelo Superior Tribunal Militar (STM)
Redução de parte de intervalo contratual de duas horas resulta em pagamento integral do período
22 de abril de 2021O ajuste de intervalo superior ao mínimo legal dá ao empregado o direito de usufruí-lo tal como estabelecido
Loja de material de construção é condenada a indenizar conferente que trabalhava em “gaiola”
22 de abril de 2021Ela não tinha a chave do local e era chamada de “leãozinho” pelos colegas
Pacientes devem manter informações do Cartão do SUS atualizadas
22 de abril de 2021Todas as informações relacionadas à saúde do usuário são armazenadas e unificadas
Programa da Prefeitura limpa e urbaniza margens de canais na capital
22 de abril de 2021Atenção às áreas de proteção permanente inclui educação ambiental e combate a invasões
Entenda mais sobre concurso militar
22 de abril de 2021Quem tem como objetivo seguir carreira na aeronáutica, uma ótima opção é a Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAr)
STF julga inconstitucional prerrogativa de foro de defensor público e delegado-geral em SP
22 de abril de 2021O entendimento adotado é de que os estados não podem ampliar a prerrogativa de foro para autoridades diversas daquelas listadas na Constituição Federal