O papel do juiz na efetivação dos direitos humanos
01 de setembro de 2021A finalidade última do ato de julgar consiste em fazer justiça, não em aplicar cegamente normas do direito positivo
Cessão de direitos do DPVAT para clínicas não conveniadas ao SUS é ilegal, decide Terceira Turma
01 de setembro de 2021"A indenização securitária é para reembolso de despesas efetuadas pela vítima, e não para cobertura imediata de custos e lucros operacionais de entidade hospitalar"
E depois do 7 de setembro?
01 de setembro de 2021Depois de 7 de setembro, tudo seguirá igual, só que pior para Bolsonaro e para o país
Roberto Jefferson é condenado a pagar R$ 50 mil a Alexandre de Moraes
01 de setembro de 2021Jefferson declarou em entrevista em maio do ano passado, que Moraes havia sido advogado da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC)
Acordo sela integração do TJSP à Plataforma Digital do Poder Judiciário
01 de setembro de 2021É muito importante o gesto do TJSP para se adequar a esta resolução e se ajustar a essa política do CNJ
Nova versão do RenaJud vai agilizar leilões de veículos apreendidos
01 de setembro de 2021"Justiça atrasada não é Justiça. Mas injustiça qualificada”, afirmou Fux, citando Ruy Barbosa
CNJ e MPT se unem para fortalecer trabalho no sistema prisional
01 de setembro de 2021Fora das prisões, pessoas egressas seguem enfrentando estigmas para recolocação em postos de trabalho
Pfizer: pesquisa revela impacto da pandemia na saúde mental de jovens
01 de setembro de 2021Duas mil pessoas foram ouvidas em cinco capitais do país
Efetiva e inclusiva: CNJ destaca atuação do TJRO na justiça criminal
01 de setembro de 2021Publicação no site do Conselho Nacional de Justiça destacou entrevista com o juiz Bruno Darwich, da Vara de Execuções Penais de Porto Velho
Deputado Jair Montes indica ao Governo a inclusão dos produtores das linhas de Nova Mamoré e Guajará-Mirim na distribuição do minério
01 de setembro de 2021“ A calagem é a principal medida corretiva para a acidez dos solos, porém, antes de começar a realizar qualquer operação de nutrição, calagem ou gessagem, é necessário realizar a análise do solo