Reiteração e maus antecedentes levam Quinta Turma a afastar insignificância em tentativa de furto de lata de tinta
07 de abril de 2021Ainda segundo o TJMG, além da existência de maus antecedentes e da reincidência específica no crime, o réu teria praticado o furto por meio de escalada, o que elevaria o grau de reprovação da conduta
Relator mantém ação por crime ambiental a partir de exame de corpo de delito indireto feito por especialistas de outras áreas
07 de abril de 2021O magistrado reconheceu a validade do exame de corpo de delito indireto feito por peritos com diploma em curso superior de áreas não relacionadas à natureza da perícia
Pesquisa Pronta destaca possibilidade de fornecimento de medicamentos por meio de determinação judicial
07 de abril de 2021O serviço tem o objetivo de divulgar os entendimentos jurídicos do STJ por meio da consulta, em tempo real, sobre determinados temas
2ª Turma presta homenagem ao jurista Claus-Wilhelm Canaris
07 de abril de 2021O professor, falecido em 5 de março, exerceu considerável influência sobre a organização dos precedentes do STF especialmente quanto à eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas
1ª Turma mantém prisão preventiva de acusado de matar embaixador grego no Brasil
07 de abril de 2021Maioria acompanhou o ministro Alexandre de Moraes pela rejeição do HC, por entender que o decreto está bem fundamentado. O julgamento pelo Júri está previsto para o dia 25/8
Mantida prisão de desembargadora do TJ-BA por suposto envolvimento em esquema de venda de decisões judiciais
07 de abril de 2021Por decisão majoritária, a 2ª Turma negou pedido de liberdade com fundamento na necessidade de se resguardar a ordem pública e a instrução criminal
Partido questiona decretos estaduais sobre lockdown e toque de recolher
07 de abril de 2021PTB argumenta que as normas violam os direitos constitucionais de ir e vir, do trabalho e de reunião e que as restrições resultam na perda de empregos e na quebra de empresas
Magistrado não pode iniciar inquirição de testemunhas em processo penal, decide 1ª Turma
07 de abril de 2021Segundo o colegiado, a nova regra do Código de Processo Penal dá às partes o protagonismo da audiência de inquirição de testemunhas, cabendo ao juiz esclarecer dúvidas
Velocidade excessiva foi causa principal do acidente de Tiger Woods
07 de abril de 2021Polícia diz que golfista perdeu direção do carro ao dirigir a 135 Km/h
