Pacheco diz que CPI pode funcionar durante eventual ‘recesso branco’
07 de julho de 2021Questionado por jornalistas sobre a possibilidade de funcionamento da CPI da Pandemia, Pacheco disse que “a resposta está na Constituição Federal”
Lei do Superendividamento: entenda o que muda para o consumidor
07 de julho de 2021A nova lei também está sendo chamada de Lei do Nome Limpo por prever formas que facilitam a negociação de dívidas
Deputado Lucio Mosquini quer zerar imposto sobre ração de peixes e bovinos
07 de julho de 2021O Deputado lembrou que em Rondônia não temos fábrica de computadores, de automóveis e metalúrgicas, mas temos fábrica de leite, de mandioca, de café, cacau e carne
Conselho de Ética aprova suspensão do mandato de Daniel Silveira por seis meses
07 de julho de 2021Parecer seguirá para análise do Plenário; defesa abriu mão de recurso à CCJ
Entenda a polêmica em torno da PEC do voto impresso
07 de julho de 2021Bolsonaro quer que, a partir da eleição presidencial de 2022, os números que cada eleitor digita na urna eletrônica sejam impressos e que os papéis sejam depositados de forma automática numa urna de acrílico
PRF apreende grande quantidade de dinheiro em espécie
07 de julho de 2021Numerário, de origem duvidosa, estava escondido no veículo do infrator
Lei do Superendividamento não altera crédito consignado e alto risco continua
07 de julho de 2021O crédito consignado é uma modalidade de empréstimo na qual o trabalhador vincula o pagamento ao seu salário, ou seja, as parcelas são descontadas antes mesmo do dinheiro cair na conta
Lei 14.181 é sancionada e visa prevenir o superendividamento dos consumidores
07 de julho de 2021Confira as orientações do Rocha Filho Advogados para consumidores e empresas
Mantida a pena de demissão a professor condenado por manter relações sexuais com adolescentes
07 de julho de 2021Os desembargadores da Corte do Tribunal Pleno acompanharam o voto do relator e negaram a ordem do mandado de segurança
Eyder Brasil repudia a falta de comprometimento do secretário de justiça com policiais penais e socioeducadores de Rondônia
07 de julho de 2021Parlamentar criticou a demora em enviar o projeto que regulamenta as atividades da categoria