Direito moral do autor é imprescritível, mas pedido de indenização deve ser ajuizado em três anos
24 de fevereiro de 2021No entanto, a indenização por danos morais decorrentes da violação daqueles direitos está sujeita ao prazo de prescrição de três anos
Prefeitura apresenta balanço do cumprimento das metas fiscais em Porto Velho
24 de fevereiro de 2021A audiência será transmitida pelo canal da Câmara Municipal no You Tube
Vereador Everaldo Fogaça parabeniza o Município pelo projeto que reforma Fundo Assistencial do IPAM
24 de fevereiro de 2021A Assistência médica é certamente o maior patrimônio do servidor público municipal e foi necessária a realização dessa reforma
Banda de música da Polícia Militar de Rondônia recebe novos equipamentos e instrumentos musicais
24 de fevereiro de 2021Foram destinados R$ 61 mil para aquisição dos instrumentos musicais. A verba é oriunda de emenda parlamentar
Prefeito acompanha obras no bairro Lagoa em Porto Velho
24 de fevereiro de 2021A galeria faz parte do pacote de obras destinadas ao bairro e terá ainda 10 quilômetros de ruas asfaltadas
Enem tem hoje segundo dia de reaplicação de provas
24 de fevereiro de 2021Resultados finais serão divulgados no dia 29 de março
Prouni: prazo para confirmação de informações e matrícula termina hoje
24 de fevereiro de 2021Serão ofertadas 162 mil bolsas para 13.117 cursos
Novas cepas da Covid-19 acendem alerta mesmo após vacinação
24 de fevereiro de 2021Especialistas lembram que a imunidade da Covid-19 pode demorar semanas após a imunização e ainda não há garantia total de proteção contra novas cepas, o que ressalta necessidade de protocolos habituais da pandemia
Norte do país segue com chuvas e alta umidade relativa do ar nesta quarta-feira (24)
24 de fevereiro de 2021A temperatura mínima na região pode ser de 18ºC e a máxima de 30ºC
Governo reitera compromisso de harmonia entre poderes durante primeira sessão ordinária legislativa de 2021
24 de fevereiro de 2021Durante o pronunciamento, Marcos Rocha destacou a importância do apoio prestado pela Casa de Leis durante os trabalhos desenvolvidos pelo Governo do Estado na luta contra o novo coronavírus, objetivando garantir a saúde da população