Empresa é condenada por registrar licenças médicas na carteira de trabalho de empregada
18 de fevereiro de 2021O colegiado entendeu que os registros prejudicaram a obtenção de novo emprego
Trabalhador que não justificou ausência em audiência terá de pagar custas processuais
18 de fevereiro de 2021A condenação é devida, ainda que ele seja beneficiário da justiça gratuita
Vigilância Epidemiológica testaidosos do Lar Aurélio Bernardi
18 de fevereiro de 2021Ação ocorre após a confirmação de morte pela doença no local
O Estado de Rondônia é condenado por abordagem policial imprudente
18 de fevereiro de 2021A vítima acabou falecendo em decorrência de ferimentos causados pelos agentes
OAB Rondônia trata de questões da advocacia de Machadinho do Oeste com Corregedoria do TJRO
18 de fevereiro de 2021O juiz auxiliar recebeu as reivindicações e afirmou que a Corregedoria está de portas abertas para o diálogo franco
Nota de Pesar: oficial de Justiça de Porto Velho
18 de fevereiro de 2021O Tribunal de Justiça de Rondônia se solidariza com a família e amigos, desejando-lhes conforto e serenidade para enfrentar momento tão difícil
OAB Rondônia comemora seus 47 anos, neste 18 de fevereiro de 2021 – Vídeo
18 de fevereiro de 2021Atualmente, com 18 Subseções, a OABRO conta com 11.380 profissionais inscritos e mais de 50 comissões compostas por advogados(as) que lutam diariamente por uma sociedade mais justa e igualitária!
Lei do DF que regula corte de energia e telefonia por falta de pagamento é inconstitucional
18 de fevereiro de 2021Prevaleceu o entendimento de que a lei distrital, ao estipular regras sobre a suspensão dos serviços de energia elétrica, telefonia e internet, invadiu a esfera de competências da União
Conta de energia pode ficar mais barata com novo marco regulatório do setor
18 de fevereiro de 2021Uma das 35 prioridades do governo para este ano, a proposta abre caminho para a expansão do mercado livre de energia
Senadores divergem sobre prisão do deputado Daniel Silveira
18 de fevereiro de 2021Para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o ataque de Silveira foi gravíssimo, mas o senador reforçou que prender alguém antes de julgamento deve ser exceção