Quarta Turma considera impenhoráveis recursos do BNDES repassados a cooperativa para recuperação durante estiagem

Na ação de execução, estipulada em cerca de R$ 21 milhões, a credora requereu a penhora dos recursos recebidos pela cooperativa do BNDES após várias tentativas de pagamento da dívida

Banco Sistema terá de cumprir sentença em ação indenizatória movida contra o Bamerindus

A ação indenizatória teve origem em acidente no qual o carro de uma família foi atingido de frente por veículo do Bamerindus que estava na contramão

Operação Faroeste: suspenso pedido de aposentadoria de desembargadora ré em ação no STJ

A suspensão vale até o julgamento final da ação penal a que ela e outras três pessoas respondem no STJ por formação de quadrilha

Onerosidade excessiva invalida exigência de pagamento mínimo em plano de saúde coletivo

O juiz reconheceu o caráter abusivo da cláusula de cobrança mínima e declarou rescindido o contrato, sem incidência de multa

Pedido de Licenciamento Ambiental GDF Construções ME Ltda

Ministério Público de Rondônia funcionará em regime de plantão nos dias 15 e 16 de fevereiro

Devido à suspensão das atividades nesse período, as unidades do MPRO funcionarão em regime de plantão para atendimento de demandas de natureza urgente

Infraestrutura de escolas do Vale do Jamari recebem investimento do Governo de Rondônia

O governador, coronel Marcos Rocha, conferiu in loco as melhorias realizadas nas escolas estaduais de Jardim das Pedras e Anísio Teixeira, em Ariquemes

Governo de Rondônia divulga calendário de imunização contra a Covid-19

O cronograma elaborado pela Agevisa, prevê a data inicial para vacinação do grupo prioritário na primeira fase da campanha e serve de base para os calendários elaborados pelos municípios

Alvará de funcionamento poderá ser prorrogado ou parcelado

Para os interessados em efetuar o pagamento em parcela única, com data limite em 26 de fevereiro, o prazo pode ser prorrogado

Repartições públicas estaduais vão ter expediente regular nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro

Órgãos Públicos estaduais funcionarão normalmente nas próximas segunda, terça e quarta-feiras, informa a Casa Civil do Governo de Rondônia