Rede social não é obrigada a fornecer dados de todos os usuários que compartilharam conteúdo falso
10 de março de 2021Na ação contra o provedor, a padaria alegou que o salgado não foi adquirido em seu estabelecimento, mas, em razão do compartilhamento da publicação nas redes sociais, a empresa perdeu contratos com fornecedores e teve grande prejuízo financeiro
STF invalida lei de SC que autorizava porte de armas a agentes penitenciários inativos
10 de março de 2021Em decisão majoritária, o Plenário julgou inconstitucional lei catarinense que autorizava o porte a essa categoria e aos agentes de segurança socioeducativos
Ministro considera inconstitucional exclusão de adaptação razoável para candidatos com deficiência em concurso
10 de março de 2021Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, é preciso eliminar toda a barreira de acesso a cargos públicos às pessoas com deficiência aptas ao exercício da função
Imunidade de contribuição previdenciária no caso de doença incapacitante dependia da edição de lei
10 de março de 2021Os efeitos da decisão foram modulados para que os servidores aposentados e pensionistas que vinham deixando de pagar as contribuições não tenham que restituí-las
Hidrelétrica Santo Antônio ultrapassa a marca de R$ 560 milhões em royalties pagos
10 de março de 2021Os royalties serão pagos pela Hidrelétrica Santo Antônio durante todo o período de concessão da usina que vai até 2043
Governador do ES pede para afastar proibição de reajuste para professores durante pandemia
10 de março de 2021As ações foram distribuídas, por prevenção, ao ministro Alexandre de Moraes, relator de outras ações que contestam a mesma norma federal
Ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votam pela suspeição do ex-juiz Sérgio Moro no caso do triplex
10 de março de 2021Para os dois ministros, Moro atuou com o objetivo de inviabilizar a participação do ex-presidente Lula nas eleições
DER executa obra para desvio do trânsito sobre a ponte do rio Canário na RO-391
10 de março de 2021Laudo técnico apontou que a ponte sobre o rio Canário está com a estrutura comprometida, no quilômetro 16 entre a BR-364 e o município de Chupinguaia
Eu não gosto do Lula!
10 de março de 2021Esse irresponsável permitiu que pessoas pobres viajassem à Europa e aos Estados Unidos quase todos os anos
Programa Emprega Mais pelo SENAI-RO garante capacitação de trabalhadores
10 de março de 2021Os cursos são oferecidos pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI). Em Rondônia, estão abertas 390 vagas para cursos gratuitos