Comunidade tradicional de Rolim de Moura do Guaporé (RO) cria protocolo de consulta prévia
28 de janeiro de 2020Documento define regras sobre como devem ser feitas consultas à comunidade antes da tomada de decisões que afetem quilombolas, indígenas Wajuru, Sakirabiar e Guarassuê
Ministério Público recomenda à Prefeitura de Jaru que efetive a contratação de aprovados em concurso
28 de janeiro de 2020A recomendação foi expedida pelo Promotor de Justiça Fábio Rodrigo Casaril, da 2ª Promotoria de Justiça de jaru
Jean Oliveira solicita do DER recapeamento e tapa buracos para ruas e avenidas de Alto Alegre
28 de janeiro de 2020O deputado Jean Oliveira reforçou a explanação do prefeito Marcão, solicitando que o DER tome as devidas providências
Conheça mais sobre a atuação da AGU contra o trabalho escravo
28 de janeiro de 2020Cabe à Advocacia-Geral, por exemplo, defender ações de fiscalização do trabalho quando elas são questionadas na Justiça.
Aélcio da Tv destina mais de 2 milhões de suas emendas para educação
28 de janeiro de 2020Deputado tem destinado recursos para melhorias em escolas estaduais e municipais de Porto Velho
Prefeitura sinaliza ruas no Conjunto 22 de Dezembro
28 de janeiro de 2020Depois a Semtran segue para sinalizar as vias recapeadas do entorno do Mercado do Peixe, Cai Nágua
Conheça os principais instrumentos jurídicos para análise constitucional de leis e normas no Supremo
28 de janeiro de 2020A Constituição de 1988 ampliou as competências do STF em matéria de controle concentrado de constitucionalidade, garantindo à Corte influência determinante nos destinos do país
Projeto anula sentença vinculante de assunto penal ainda não tratado pelo Legislativo
28 de janeiro de 2020Pastor Eurico critica a "usurpação" de prerrogativas do Congresso
Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo: data relembra Chacina de Unaí
28 de janeiro de 2020No Brasil, crime vitimiza, majoritariamente, pessoas negras, do gênero masculino e com baixa escolaridade
