Fiscais de vigilância sanitária participam de capacitação
19 de julho de 2019Monitoramento e qualidade são avaliados em todo o Estado
Monitoramento e qualidade são avaliados em todo o Estado
De forma remota, o equipamento consegue capturar informações detalhadas de um terreno, a chamada fotogrametria.
Por unanimidade, um menor atropelado por veículo de propriedade militar teve sua apelação contra a sentença, do Juízo Federal da 2ª Vara do Pará, parcialmente provida
Na apelação, o MPF sustentou, em síntese, que a medida cautelar de busca e apreensão questionada era válida
Na prática, a sentença reverteu os efeitos de decisão anterior, proferida em ação coletiva que em 2011 foi julgada em caráter definitivo de forma favorável aos servidores.
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 129 de Jurisprudência em Teses, com o tema Honorários Advocatícios II. Foram destacadas duas teses.
Aplicando jurisprudência já consolidada no colegiado, os ministros decidiram que, como a filha da interessada não mora com ela, sua renda não pode ser computada na aferição da renda familiar.
Curso foi ministrado pela Emater na linha Gazoli
Ação Seas Cidadã leva serviços de várias áreas nos dias 25 e 26 de julho para a população de Extrema, distrito de Porto Velho
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, verificou que o caso não se enquadra na previsão do Regimento Interno que autoriza a atuação da Presidência para decidir questões urgentes nos períodos de recesso ou de férias