A recomendação expedida pela Promotora de Justiça da Comarca de Nova Brasilândia do Oeste, Analice da Silva, considerou, entre outros motivos, que o núcleo do princípio da eficiência traduz-se na busca da produtividade e economicidade
Diretoria de Infraestrutura Aquaviária do Dnit vistoria andamento das obras de Termo de Compromisso assinado com Porto Público de Porto Velho
Monitoramento e qualidade são avaliados em todo o Estado
De forma remota, o equipamento consegue capturar informações detalhadas de um terreno, a chamada fotogrametria.
Por unanimidade, um menor atropelado por veículo de propriedade militar teve sua apelação contra a sentença, do Juízo Federal da 2ª Vara do Pará, parcialmente provida
Na apelação, o MPF sustentou, em síntese, que a medida cautelar de busca e apreensão questionada era válida
Na prática, a sentença reverteu os efeitos de decisão anterior, proferida em ação coletiva que em 2011 foi julgada em caráter definitivo de forma favorável aos servidores.
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 129 de Jurisprudência em Teses, com o tema Honorários Advocatícios II. Foram destacadas duas teses.
Aplicando jurisprudência já consolidada no colegiado, os ministros decidiram que, como a filha da interessada não mora com ela, sua renda não pode ser computada na aferição da renda familiar.
Curso foi ministrado pela Emater na linha Gazoli