Projeto muda de 60 para 65 anos idade para pessoa ser considerada idosa
02 de janeiro de 2020O projeto altera o Estatuto do Idoso e a lei que trata da prioridade no atendimento
Salário mínimo de R$ 1.039 já está em vigor
02 de janeiro de 2020A MP 916/2019 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União do dia 31 de dezembro e entrou em vigor na quarta-feira, 1º de janeiro
Reforma da Previdência é alvo de ações judiciais
02 de janeiro de 2020O Sindicato Nacional dos Servidores do Banco Central, por exemplo, já obteve uma decisão liminar favorável impedindo a cobrança de contribuições previdenciárias extraordinárias de servidores ativos, aposentados e pensionistas da instituição
Izalci espera corrigir distorções na carreira militar em comissão do Executivo
02 de janeiro de 2020A informação foi dada pelo vice-líder do governo de Jair Bolsonaro no Senado, Izalci Lucas (PSDB-DF), em entrevista à Agência Senado
Senado aprovou em 2019 propostas com grande impacto na economia
02 de janeiro de 2020Seja na análise de projetos de lei ou de medidas provisórias encaminhadas pelo Executivo, os senadores dedicaram boa parte do tempo, neste primeiro ano da legislatura, a formas de fazer o país reencontrar o rumo do crescimento
Lei do Abuso de Autoridade entra em vigor nesta sexta-feira
02 de janeiro de 2020O texto foi aprovado em agosto passado, depois de dez anos de debates no Congresso Nacional
TCE-RO lança nova versão do Portal Cidadão e divulga procedimento para recadastramento utilizando token
02 de janeiro de 2020O procedimento é fácil: o cadastramento no Portal Cidadão será efetuado pelo próprio usuário com a utilização do certificado digital (Token A3)
Prefeita anuncia liberação de empenho de R$6,5 milhões para ampliação do sistema de abastecimento de água
02 de janeiro de 2020O empenho de R$6,5 milhões faz parte do projeto de mais de R$ 47 milhões, aprovados para a obra de ampliação do sistema de abastecimento de água de Cacoal.
Sai resultado provisório de investigação de vida pregressa e funcional de candidatos no concurso de Procurador do MPC-RO
02 de janeiro de 2020O documento está disponível na página eletrônica da entidade responsável pela realização do certame
Seas destaca propostas para a área da assistência social em Rondônia com reforço de R$ 15 milhões no orçamento de 2020
02 de janeiro de 2020Luana Rocha falou sobre o desafio de ocupar a pasta e destacou as ações realizadas e programas que serão implementados neste ano para melhoria da qualidade de vida da população