ALE derruba veto de governador ao projeto de lei sobre piso salarial de advogados
05 de junho de 2019O presidente da ALE, Laerte Gomes, ressaltou que os deputados entenderam a importância do projeto para os advogados.
O presidente da ALE, Laerte Gomes, ressaltou que os deputados entenderam a importância do projeto para os advogados.
A Lei nº 13.836 está publicada hoje no Diário Oficial da União.
Nas regras atuais, o transporte escolar pirata é considerado uma infração grave e o transporte pirata de pessoas ou bens, uma infração média.
As peças estarão disponíveis nas agências de todo o país e também na loja virtual dos Correios.
Serão destinados R$ 25 milhões para atender expostos ao amianto.
De acordo com Paulo Bacaltchuk, professor do Mackenzie, o projeto de lei de Bolsonaro "vai totalmente na contramão do que preza a segurança".
Nesta ação, o ex-presidente foi condenado na primeira instância jurídica a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.
É o que apontam as declarações de Imposto de Renda do tenente-coronel reformado, referentes aos anos de 2014, 2015 e 2016.
Agora falam em "Novo Pacto Federativo e a Reforma Tributária".
Com o encerramento da campanha para o grupo prioritário, a vacinação contra a gripe H1N1 foi estendida para toda a população.