Bolsonaro defende aumento de recursos para o FPM
09 de abril de 2019O presidente defendeu também um novo pacto federativo.
O presidente defendeu também um novo pacto federativo.
Raquel Dodge e Michael Louber firmaram declaração para fortalecer a troca de informações e definir estratégias conjuntas para enfrentar a corrupção e a lavagem de dinheiro.
Em manifestação, Dodge aponta danos econômicos e morais aos cofres públicos decorrentes da aplicação da norma, vigente desde 2016.
Determinação está na CLT.
Prevaleceu o entendimento de que é possível ampliar a negociação coletiva de trabalho, a fim de prevalecer a vontade das partes.
O recurso paradigma da matéria foi interposto pelo Estado do Rio Grande do Sul contra acórdão do Tribunal de Justiça local (TJ-RS) que assegurou o direito ao julgar mandado de injunção impetrado por um grupo de policiais militares.
Segundo a autora, ao fixar em 18 anos o teto para o recebimento do benefício, a legislação local contrariou os dispositivos da Lei 8.213/1991, que prevê a extinção da pensão pela emancipação ou quando a pessoa completar 21 anos.
Lagoa Azul é um dos pontos turísticos da região.
A solenidade realizada no Plenário do Regional foi marcada por discursos e manifestações em defesa da Justiça do Trabalho.
Que seja mantida ações de combate e prevenção da proliferação da Achatina fulica como prioridade, durante todo o ano, independente do período de chuva, haja vista que o Estado de Rondônia é região propícia à proliferação do molusco.