Limpadora de ovos fica sem receber adicional de insalubridade de granja
14 de maio de 2019A atividade não envolve o contato com resíduos de animais deteriorados.
Na inauguração de estruturas na Reserva Jacundá, governador anuncia novas medidas e expansão do “projeto REDD” para outras Unidades
14 de maio de 2019A Reserva Extrativista Rio Preto Jacundá está localizada nos municípios de Machadinho D’Oeste e Cujubim.
Decreto de indulto pelo Dia das Mães também abrange presas em regime aberto
14 de maio de 2019Para o colegiado, todavia, essa interpretação restritiva iria contra os compromissos assinados pelo Brasil nas Regras de Bangkok, que buscam formas alternativas ao cárcere em razão da condição especial da mulher.
Diferença na duração da hora-aula não pode ser computada como atividade extraclasse
14 de maio de 2019O entendimento foi fixado pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao rejeitar recurso do Estado do Rio de Janeiro que buscava destinar o tempo restante para a conclusão dos 60 minutos de aula à realização de atividades extraclasse.
Lançado edital para 4ª Feira Estadual de Artesanato e Trabalhos Manuais de Rondônia que acontece em Cacoal
14 de maio de 2019Os interessados em participar da seleção devem preencher e assinar o formulário de inscrição e enviar, junto com os documentos exigidos, para o endereço eletrônico artesanatopab@gmail.com.
Ceará registra crescimento de 10% no índice das atividades turísticas
14 de maio de 2019O Ceará já havia sido o estado com melhor resultado no acumulado de 2018 e vem mantendo a liderança nos três primeiros meses deste ano.
TJRO indica lista tríplice para o cargo de desembargador
14 de maio de 2019A sessão ocorreu nessa segunda-feira, no Pleno.
TJRO é finalista em duas categorias do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça
14 de maio de 2019“Declare seu Amor” e “Transmissão de júris de Repercussão pelo Instagram” foram as iniciativas reconhecidas pelos jurados.
SINJUR: Primeira turma de concursados completa 35 anos de posse
14 de maio de 2019Foram 90 selecionados para o cargo de técnico do TJ e mais 108 para os de técnico de 1º grau.
Equilíbrio da Justiça
14 de maio de 2019E não deixa dúvidas sobre o comprometimento do equilíbrio pendular da justiça, provocado pelo furioso ataque ao direito de defesa, que acaba por também prejudicar o combate à impunidade.