Para Osmar Terra, licença-maternidade deve ser de 1 ano
05 de abril de 2019Segundo ministro, países desenvolvidos adotam este período.
Segundo ministro, países desenvolvidos adotam este período.
Documento reúne informações sobre empregadores e funcionários.
Na capital a “Caminhada do Judiciário” acontece no Espaço Alternativo, e contará com a participação dos “amigos da bike”, grupo formado por servidores e magistrados do TJRO.
Os jurados atenderam pedido da promotoria, que pediu desclassificação de homicídio doloso para culposo.
O flagrante ocorreu durante fiscalização realizada no km 352 da BR-364.
“Estamos sempre atentos às necessidades do município e dispostos a colaborar.
Além disso, o indivíduo levava consigo uma bicicleta furtada, o que foi confirmado em contato com a Polícia Civil.
Os trabalhadores em educação estão sendo tomados pelo medo e sofrendo com tanta impunidade.
O Sinjur solicita também uma atenção especial ao auxílio referente aos gastos com saúde, entendendo que estes carecem de imediata revisão, conforme o que está prescrito na Lei 568/2010.
Os advogados Hélio Vieira e Zênia Cernov destacaram que a decisão da Magistrada foi acertada, em respeito à Constituição Federal, cujo dispositivo está em vigência desde 1988, portanto, há 31 anos, e não poderia ser afrontado por uma Medida Provisória, que tem como princípio sua utilização em caso de urgência.