Atraso na devolução de processo a cartório judicial gera condenação criminal, decide Justiça de Rondônia
01 de março de 2021Segundo o voto do desembargador Oudivanil de Marins, o processo foi retirado do cartório judicial no dia 3 de junho de 2016, e em 4 de agosto do mesmo ano o profissional foi intimado para devolução, porém só entregou no dia 16 de agosto de 2016
TJRO publica edital do GMF para financiamento de projetos sociais
01 de março de 2021A apresentação de projetos, por e-mail, pode ser feita durante todo o mês de março
Audiências concentradas na Vara de Proteção à Infância e Juventude de Porto Velho são retomadas de forma virtual
01 de março de 2021Objetivo é a verificação da situação de crianças e adolescentes acolhidos em unidades
Herdeiro não depende de registro formal da partilha do imóvel para propor extinção do condomínio
01 de março de 2021Na ação que deu origem ao recurso, o juiz julgou procedente o pedido, extinguiu o condomínio e determinou a venda de imóveis que anteriormente foram objeto da herança, sendo que o total recebido deveria ser partilhado entre os condôminos
Mantida prescrição em ação baseada em risco potencial de exposição ao amianto
01 de março de 2021O objeto da ação não era a doença, mas o risco de o trabalhador vir a adoecer
Secretários de Saúde pedem mais rigor nas medidas de restrição
01 de março de 2021Conass pede o reconhecimento legal do estado de emergência sanitária
Prefeitura realiza encontro virtual com os professores de Educação Física
01 de março de 2021O I Encontro Formativo Virtual com os Professores de Educação Física é parte da proposta de Formação Continuada em educação
Nova iluminação é instalada em rotatória da zona Norte de Porto Velho
01 de março de 2021Divisa dos bairros Rio Madeira e Aponiã também ganhou mais luminárias
Descubra os signos que tem mais chance de trair
01 de março de 2021A pesquisa só comprovou aquilo que a astrologia já pregava
