Seguro-desemprego é reajustado em 3,43%
18 de janeiro de 2019Parcela máxima passa para R$ 1.735,29.
Parcela máxima passa para R$ 1.735,29.
O juiz federal Leonardo Bradbury aceitou os argumentos da OAB e determinou ao Facebook, ao Instagram e ao Twitter que retirem do ar, no prazo de cinco dias, as mensagens ofensivas à advocacia postadas pelo empresário, sob pena de multa diária.
Deputados e especialistas destacam que a gestão Jair Bolsonaro terá de elaborar um plano de ação claro caso queira, de fato, enfrentar temas espinhosos, como as reformas tributária e da Previdência, a fim de fazer o País crescer.
Finalidade é orientar os parlamentares e assessores para o novo mandato que ocorrerá a partir de fevereiro.
A proposta tem como um dos seus principais objetivos atacar problemas enfrentados pelo sistema carcerário brasileiro, como a superlotação de presídios, a informatização e a ressocialização de detentos.
Disposto a promover projeto de interesse coletivo, deputado eleito Jhony Paixão lança desafio pessoal.
Esses servidores ou seus herdeiros precisam comparecer à 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho para regularizarem a situação e assim poderem receber o valor a que têm direito na ação da isonomia.
Segundo o secretário, a equipe técnica está analisando “questões meramente formais”, no momento.
Não se pode desconsiderar a relação simbiótica entre magistratura e advocacia: o que atinge um acaba por resvalar no outro. Qualquer raciocínio divergente nada mais seria que um esforço de autoengano.
A não observância da recomendação poderá acarretar a abertura de procedimento pelo Ministério Público, objetivando investigar eventual responsabilidade administrativa, civil e/ou criminal das autoridades responsáveis.