Brasil foi um dos países mais letais para defensores do meio ambiente em 2018, aponta relatório
31 de julho de 2019De acordo com dados divulgados pela Global Witness, governos e empresas de diversas partes do mundo têm usado os tribunais e os sistemas jurídicos como instrumentos de opressão contra as pessoas que denunciam abusos de seus poderes
PGR propõe ADPF contra decreto que esvazia Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura
31 de julho de 2019Para Raquel Dodge, norma que retira cargos e remuneração de peritos de unidades prisionais e de internação fere preceitos como dignidade humana
Partido pede nulidade de decisões do TSE sobre marco temporal para afastar inelegibilidade de candidatos
31 de julho de 2019Na ADPF 603, o Solidariedade argumenta que a jurisprudência do TSE sobre a matéria vem oscilando e que o novo entendimento aplicado ofende o princípio da segurança jurídica.
Expansão do “Apadrinhando uma História” alcança interior de RO
31 de julho de 2019A proposta da expansão é inserir o projeto nas comarcas do interior do Estado de Rondônia
Artigo: Esquerda X direita; direita X esquerda; quando os brasileiros descobrirão que isso representa brasileiros X brasileiros?, por Alex Sarkis
31 de julho de 2019Na prática, os posicionamentos são meramente conceituais, mas nada justifica animosidade entre os indivíduos
Deputado Anderson destaca atuação do Exército nas fronteiras do Estado em evento alusivo aos 50 anos da 17º Brigada
31 de julho de 2019O evento contou com a participação dos comandantes gerais da Base Aérea de Porto Velho, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Marinha do Brasil.
Sancionada lei que reconhece carteira de parlamentar como documento civil
31 de julho de 2019A medida teve origem no PLS 56/2015, de autoria do senador Romário (Pode-RJ)
Deputado Anderson afirma que valorização do servidor fortalece o sistema penitenciário
31 de julho de 2019Realinhamento salarial está sendo debatido desde 2018
Presidente da Assembleia e deputado Follador visitam frigorífico e destacam crescimento do empreendimento após adesão ao Sisb
31 de julho de 2019Sistema foi implantado em Rondônia em 2018, graças ao trabalho dos deputados estaduais
CNOMP, CNPG e Ministério da Mulher assinam Protocolo de Intenções para recebimento de denúncias pelas Ouvidorias do Ministério Público
31 de julho de 2019O Presidente do CNOMP, Héverton Alves de Aguiar esteve reunido na terça-feira (30/7) , com a Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Damares Alves