Operação flagra pesca ilegal e captura de quelônios
07 de outubro de 2019Fiscais do ICMBio e Polícia Militar realizaram a Operação Desova na Reserva Extrativistas (Resex) do Baixo Juruá, na Amazônia.
OAB vai ao STF para manter a violação das prerrogativas como crime
07 de outubro de 2019“Proteger a advocacia contra a prática de abusos não representa uma imunidade absoluta e tampouco um privilégio descabido
Vitória da advocacia: correção de débitos do poder público será pelo IPCA-E
07 de outubro de 2019Uma vitória da sociedade porque a manutenção da jurisprudência do STF milita em favor da segurança jurídica e da estabilidade
PEC Nº 7 é diploma de mentiroso pra quem assegurava transposição do Beron
07 de outubro de 2019Proposta de emenda constitucional ainda tem erros, mas vem abrir perspectivas reais para transposição de ex-servidores do Banco de Rondônia
Banco indenizará gestante chamada de burra por gerente por ter engravidado
07 de outubro de 2019A 2ª Turma fixou o valor da condenação em R$ 30 mil
Vigia receberá indenização devido a assalto em distribuidora de gás
07 de outubro de 2019Para a 2ª Turma, a atividade representa risco acentuado
Valor de multa por descumprimento de liminar em greve será destinado a sindicato das empresas
07 de outubro de 2019A destinação é prevista no CPC
Bolsonaro diz que não questionará vetos à lei de abuso de autoridade
07 de outubro de 2019O Parlamento derrubou vetos, essa lei entra em vigor a partir do ano que vem. Lei é lei
Brasileiros descobrem Alter do Chão, o caribe amazônico
07 de outubro de 2019Alter do Chão foi considerado um dos lugares mais belos do mundo e é conhecido como caribe amazônico
