Medida Provisória da Liberdade Econômica retira direito dos trabalhadores, diz Paim
19 de agosto de 2019O senador disse ainda esperar que o Senado rejeite a medida provisória
Em resposta à Lei de Abuso de autoridade, PGR defende independência do MP
19 de agosto de 2019Para Raquel Dodge, proposta que aguarda sanção ou veto presidencial pode intimidar responsáveis pelo combate à corrupção e lavagem de dinheiro
Brasil permite que mineração empresarial se livre de pesquisa prévia e abre outra brecha para fraudes no setor
19 de agosto de 2019País não sabe como e quanto suas jazidas produzem porque legislação desconsidera existência de extração em larga escala
Fim do abuso de autoridade, por Andrey Cavalcante
19 de agosto de 2019Está na corrupção a raiz e base de todos os grandes males que prejudicam a nação e seu povo
Seminário de Educação Inclusiva acontece nesta quarta e quinta-feira, em Porto Velho
19 de agosto de 2019O seminário tem o objetivo de oferecer conhecimentos teóricos e práticos para o corpo docente das salas de recursos multifuncionais das escolas públicas estaduais de Rondônia
Historiadora defende a importância do patrimônio histórico cultural
19 de agosto de 2019Aposentada, a professora e pesquisadora da História rondoniense, Yedda Borzacov, conta sobre as riquezas culturais expostas no Memorial Jorge Teixeira
Ministro remete à Justiça Federal de Rondônia ação penal contra senador
19 de agosto de 2019A decisão teve como base o entendimento do Plenário sobre o alcance do foro por prerrogativa de função de parlamentares federais.
Maioridade civil, emancipação e o entendimento do STJ
19 de agosto de 2019No mundo jurídico e na sociedade de forma geral, a maioridade civil é um marco temporal importante
Não é cabível ação anulatória para discutir prova nova ou erro de fato em sentença transitada em julgado
19 de agosto de 2019STJ considerou inviável a propositura de ação anulatória com o objetivo de desconstituir parte de sentença transitada em julgado que fixou pensão alimentícia em favor de vítima de acidente provocado pelo caminhão de uma empresa.
