Pagamento em parcela única autoriza redução do valor de pensão mensal vitalícia
04 de junho de 2019O cálculo considerou o salário, a expectativa de vida e, também, o princípio da proporcionalidade.
Terceira Turma reconhece prescrição de pedido de anulação da marca Sócio Torcedor pelo São Paulo FC
04 de junho de 2019O recurso teve origem em ação anulatória movida pelo São Paulo FC, em que foi discutida a anulação do registro de exclusividade de marca.
Juiz pode determinar penhora no rosto dos autos de procedimento arbitral
04 de junho de 2019A possibilidade desse tipo de penhora foi reconhecida pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Ministros negam pedido para suspensão parcial do exercício da medicina
04 de junho de 2019O relator do caso, ministro Joel Ilan Paciornik, considerou que liberar o exercício profissional com restrições a algumas atividades, como pretendido pela defesa, poderia comprometer o atendimento dos pacientes.
Partidos pedem que STF declare nulidade de decretos que regulamentam o Estatuto do Desarmamento
04 de junho de 2019A ação foi distribuída, por prevenção, para a ministra Rosa Weber.
Ministro Alexandre de Moraes reduz 80% do acervo do gabinete desde sua posse
04 de junho de 2019Em março de 2017, o acervo inicial do gabinete era de 6.974 processos. Após dois anos de atuação, o número caiu para 1.312. Durante esse período, foram distribuídos ao gabinete 11.919 novos processos, que se somaram aos já existentes.
Prefeito de Campo Novo de Rondônia é afastado do cargo por meio de pedido cautelar do Ministério Público de Rondônia
04 de junho de 2019De acordo com as investigações, o prefeito Oscimar utilizava-se das verbas que deveriam ser repassadas ao Ipecan para a construção de estradas com finalidade eleitoral.
Deputado Chrisóstomo anuncia para hoje a assinatura do Decreto da Transposição de Servidores
04 de junho de 2019Nos bastidores, alguns parlamentares já anteciparam que tiveram informações sobre os servidores do extinto Beron
TJRO vence Prêmio de Comunicação e Justiça com campanha Declare seu amor
04 de junho de 2019A edição de 2019 alcançou o número de 213 trabalhos julgados, 45 apenas nesta categoria.
Turma Recursal fará novas sessões de julgamento virtual
04 de junho de 2019A Turma Recursal tem como função julgar os recursos contra as decisões proferidas nos Juizados Especiais, órgãos que solucionam causas de menor complexidade, de forma simples, rápida e menos burocrática.