ALE-RO derruba veto sobre o Seguro Anti-Corrupção
04 de novembro de 2019O projeto ganhou notoriedade após uma forte campanha nacional realizada pelo MBL, em Rondônia não foi diferente
Em sessão solene, diretoria da Subseção de Alvorada do Oeste toma posse
04 de novembro de 2019Tomaram posse o presidente, Nilton Pinto de Almeida; o vice-presidente, Wesley Alves Batista; a secretária-geral, Silvia Regina de Almeida; o secretário-geral adjunto, Claudiney Quirino de Souza; e a diretora-tesoureira, Maria Helena de Paiva
I Fórum de Interiorização do TED é realizado na Subseção de Ji-Paraná
04 de novembro de 2019O presidente da OAB/RO, Elton Assis, evidenciou a importância da realização do evento e reiterou que dentre suas funções o Tribunal de Ética e Disciplina da Seccional deve orientar os profissionais sobre as questões de ética, essenciais para as boas práticas na advocacia
Presidente Laerte Gomes recebe lideranças evangélicas e membros do Conselho de Ministros e Pastores de Porto Velho
04 de novembro de 2019Ele explicou as ações da Assembleia e disse que irá buscar apoio do Governo para demandas
Notificação enviada para endereço incorreto afasta revelia de empresa
04 de novembro de 2019A empresa conseguiu provar que a notificação foi entregue a pessoa estranha a seus quadros, o que torna nula a citação e todos os atos posteriores no processo
Dispensa de operadora de caixa com câncer na tireoide é anulada
04 de novembro de 2019Para a Turma, a doença é grave o suficiente para configurar a presunção de rescisão contratual discriminatória
COMUNICADO - AUDIÊNCIA CPI ENERGISA
04 de novembro de 2019Reunião da CPI da Energisa em Vilhena vai acontecer no Sicoob
Reintegração negada em ação anterior não impede bancária de pedir indenização
04 de novembro de 2019Embora tenham a mesma origem, os pedidos são distintos.
Mês do Júri: mobilização nacional para julgar crimes contra a vida no Brasil
04 de novembro de 2019O esforço concentrado reúne milhares de juízes e servidores do Poder Judiciário para a realização de mutirões de julgamento de crimes dolosos contra a vida
Negado habeas corpus a pai que não comprovou que filha maior não precisa de pensão
04 de novembro de 2019Com base nesse entendimento, já consolidado na jurisprudência, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a pai que não pagou pensão para a filha, alegando ser ela maior de idade