Laerte Gomes requer relatório da Sefin quanto a incentivo tributário a empresas aéreas regionais
O parlamentar requereu informações sobre quais benefícios o incentivo trouxe e irá trazer ao Estado.
O deputado Laerte Gomes (PSDB) requereu da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin) um relatório detalhado sobre as vantagens dadas ao Estado de Rondônia pela lei que autoriza o Poder Executivo a dar incentivo tributários nas operações internas com Querosene de Aviação (QAV) e Gasolina de Aviação (GAV)..
Em justificativa, o parlamentar afirmou que, pelo incentivo se tratar de outorga de crédito presumido de 84% do valor sobre o saldo devedor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), há que se demonstrar o ganho que esse incentivo trará ao Estado..
“Todo incentivo deve trazer algum benefício ao Estado e, como representante do Poder Legislativo e da população é importante procurar saber o objetivo de tais ações”. A Lei é voltada a empresas de serviço de transporte aéreo regional de passageiros e de táxi aéreo regional estabelecidas no Estado..
No requerimento, o deputado pede informações quanto a quais empresas são beneficiadas pelo inventivo, seja sociedade empresária ou empresa individual e os valores não arrecadados por força do benefício tributário concedido..
Comissão debate sobre a liberação de Rondônia como Estado livre sem vacinação
Ministério quer implantar em Rondônia como exemplo para país, mas deputados querem cautela.
Temer diz que micro e pequenos empresários são responsáveis por volta do emprego
Ele se manifestou em seu perfil na rede social Twitter, para lembrar o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa.
Deputada recebe vereadores de Colorado e destaca trabalhos em prol do município
O encontro aconteceu na Assembleia Legislativa e diversos assuntos foram tratados em busca de melhorias ao município do Cone Sul.
Comentários
Seja o primeiro a comentar
Envie Comentários utilizando sua conta do Facebook