Mesário convocado ou voluntário? Saiba a diferença
10 de julho de 2019Glossário Eleitoral Brasileiro esclarece o significado dessas e de outras expressões usadas pela Justiça Eleitoral
Crédito presumido do ICMS não integra base de cálculo do IRPJ e da CSLL
10 de julho de 2019A AGP Brasil apelou ao tribunal alegando que o crédito presumido do ICMS representaria benefício fiscal autêntico, não sendo caracterizado como receita nova nem acréscimo patrimonial
Auxiliar de limpeza obtém estabilidade da gestante mesmo em parto de natimorto
10 de julho de 2019A empresa argumentou que a estabilidade só caberia em caso de nascimento com vida
DECISÃO: Incapacidade devida à progressão ou agravamento de doença garante a segurado aposentadoria por invalidez
10 de julho de 2019Recorreu a autarquia previdenciária sustentando, em suas razões de alegação, ausência dos requisitos necessários à concessão do benefício.
Compartilhar vídeos e imagens na web pode causar prisão
10 de julho de 2019Não existe uma legislação específica que criminalize o compartilhamento de conteúdo íntimo, no entanto, esse tipo de prática pode ser enquadrada como injúria ou difamação, caso a vítima se sinta lesada de alguma forma pelo vazamento.
Operação Luxúria desarticula organização criminosa especializada em tráfico internacional de drogas
10 de julho de 2019As investigações tiveram início em março de 2017 quando um dos envolvidos foi preso com 320 kg de cocaína em Rondônia
Presidente Laerte Gomes defende uso de colete balístico durante período de folga de agentes da segurança pública
10 de julho de 2019Parlamentar destaca vulnerabilidade de policiais civis, militares e agentes penitenciários que se tornam alvo fácil de criminosos
Pais de motorista morto em assalto na estrada vão receber reparação
10 de julho de 2019O empregado retornava de viagens de entrega de mercadorias trazendo valores em espécie.
Medidas adotadas antes e depois de morte de lavradora motivam redução de indenização
10 de julho de 2019Atitudes preventivas eram adotadas quando lavradora foi imprudente ao auxiliar motorista.
Advogados atualizam servidores do Singeperon sobre andamento do processo da transposição
10 de julho de 2019De acordo com Vasconcelos, atualmente mais de 90% dos agentes penitenciários da ativa que tinham direito a Transposição estão efetivamente transpostos para os quadros federais.