CNJ estabelece regras que podem reduzir encarceramentos no país
26 de junho de 2019Conselho também fixou normas para tratamento processual de indígenas.
Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio de R$ 6,2 milhões
26 de junho de 2019O valor do prêmio está acumulado, porque nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso número 2.162, realizado no último sábado (22).
TRF multa WhatsApp e Facebook por descumprimento de decisões judiciais
26 de junho de 2019A decisão veio após as duas redes sociais se negarem a fornecer dados sigilosos
Se forem culpados, meus filhos devem ser punidos, diz Flordelis
26 de junho de 2019Marido de deputada, pastor Anderson do Carmo, foi morto no dia 16
Davi destaca entendimento com o governo sobre questão da posse e porte de armas
26 de junho de 2019O governo teve a humildade de vir ao Senado e apresentar uma alternativa.
Alienação parental divide especialistas em audiência na CDH
26 de junho de 2019Membro do Movimento Pró Vida, o advogado Felicio Alonso atacou duramente a LAP, acusando-a de inconstitucional e feita “especificamente para defender os pedófilos”.
Nova resolução atualiza política do Judiciário para alternativas penais
26 de junho de 2019O presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, afirmou durante a sessão ordinária de ontem que a maior parte das pessoas estão presas por crimes praticados sem violência.
Resolução garante direitos às pessoas indígenas no sistema prisional
26 de junho de 2019O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, frisou que a construção de um sistema justo passa pela adoção de procedimentos que garantam os direitos previstos na legislação e em compromissos assumidos pelo Brasil.
Gurgacz cobra reasfaltamento do trecho da BR 319 entre Porto Velho e Manaus
26 de junho de 2019A obra está parada por falta do licenciamento ambiental. Para o senador, isso não deveria ser exigido, pois a rodovia, na década de 1970, já era asfaltada.
Contrato de arrendamento rural dispensa consentimento formal do cônjuge
26 de junho de 2019O arrendatário ajuizou ação monitória contra o espólio do proprietário da terra arrendada após ter conhecimento de que a viúva não iria mais permitir que ele continuasse o plantio, mesmo restando sete anos no contrato de arrendamento.