Tempo dedicado a cursos online obrigatórios para promoção será pago como hora extra
17 de maio de 2019Segundo o relator, havia obrigatoriedade implícita de participação nos cursos.
Tripulantes da Avianca devem manter no mínimo 60% das operações durante a greve
17 de maio de 2019Os aeronautas anunciaram paralisação total por tempo indeterminado a partir das 6h de hoje (17).
Mantida condenação de Maluf por uso de símbolo de campanha eleitoral na prefeitura de São Paulo
17 de maio de 2019No agravo apresentado ao STJ, Maluf alegou que o símbolo utilizado poderia ser removido sem prejuízo dos bens municipais.
Clientes que receberam comprovante bancário em papel térmico poderão pedir segunda via gratuitamente
17 de maio de 2019O entendimento da turma é inédito no âmbito do STJ e foi fixado de forma unânime em ação civil pública.
Em regra, substabelecente não responde por atos praticados pelo substabelecido
17 de maio de 2019Segundo informações do processo, o advogado foi contratado por uma empresa que lhe outorgou procuração em que se definiu a possibilidade de substabelecer, com ou sem reserva de poderes.
Atraso na entrega de imóvel adquirido para investimento não gera dano moral
17 de maio de 2019No caso julgado agora, o atraso da incorporadora foi de 17 meses.
Agora é guerra: capitão desafia mar de gente que saiu às ruas contra governo
17 de maio de 2019"Se há um idiota no poder, é porque os que o elegeram estão bem representados" (Barão de Itararé).
Homem é socorrido ao levar facada no tórax durante bebedeira
17 de maio de 2019Suposto agressor disse à polícia que a vítima tentou se matar
Deputado Anderson Pereira entrega Voto de Louvor à Patrulha Eleitoral
17 de maio de 2019Parlamentar destacou o trabalho do programa, na formação política e cidadã dos jovens.
Presidente da Assembleia recebe lideranças de Chupinguaia
17 de maio de 2019Parlamentar confirmou apoio para reforma da quadra esportiva do distrito de Novo Plano.