Ministros do STJ determinam soltura de Temer e coronel Lima
14 de maio de 2019Com a decisão, as prisões serão substituídas por medidas cautelares
Mutirão ambiental realiza limpeza no bairro Planalto II
14 de maio de 2019A determinação dos trabalhos partiu do prefeito Hildon Chaves, em atenção a solicitação do vereador Edésio Fernandes.
Capitalização prevista na reforma da Previdência provoca incertezas
14 de maio de 2019Cada trabalhador que aderir a esse sistema terá uma conta vinculada a seu nome, e essa reserva individual será usada para o pagamento de sua aposentadoria.
Aprovado na CDH projeto que obriga detento a ressarcir gastos com prisão
14 de maio de 2019Na CDH, a proposta recebeu voto favorável, em forma de substitutivo, da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS).
Uso de armas em escolas divide opiniões de senadores e especialistas
14 de maio de 2019Um dos debatedores foi o diretor de Estratégia Política do movimento Todos pela Educação, João Marcelo Borges.
Projeto prevê cadastro de agressores de mulheres condenados em primeira instância
14 de maio de 2019O texto acrescenta a medida à Lei Maria da Penha (11.340/06).
Debate sobre projeto que tipifica ‘crime de ódio’ gera polêmica em comissão
14 de maio de 2019Parlamentar disse não ser possível misturar discordância com crime de ódio. Advogado rebateu dizendo que a população LGBTI sofre discriminação sistemática.
Debatedores divergem sobre uso de informações genéticas em investigações criminais
14 de maio de 2019A medida prevista no pacote anticrime do governo federal foi debatida pelo grupo de trabalho da Câmara que analisa a matéria.
Menção à decisão de pronúncia não leva obrigatoriamente à anulação do júri
14 de maio de 2019O entendimento foi da Sexta Turma do STJ ao julgar um caso em que se alegava nulidade em julgamento do Tribunal do Júri da Comarca de Minaçu (GO), no qual o réu, acusado de homicídio duplamente qualificado, foi condenado a 13 anos de reclusão em regime fechado.
Prêmio Justiça Inovadora do TJRO divulga lista das ideias classificadas na primeira etapa
14 de maio de 2019Foram classificadas 67 ideias para a próxima etapa.