Prefeitura recupera mais de 25 mil pontos de luz em Porto Velho
03 de janeiro de 2019Trabalho foi realizado na Capital e nos distritos, incluindo áreas rurais e espaços públicos.
Semes encerrou ano com bons resultados
03 de janeiro de 2019A meta para 2019 é ampliar o número de atendimentos.
STJ autoriza Grupo Oi a retomar atividades e participar de licitações
03 de janeiro de 2019A decisão do presidente da corte, ministro João Otávio de Noronha, suspendeu os efeitos de liminar que impedia as empresas de atuar e de participar de licitações até a apresentação de certidões negativas fiscais.
Ministro aplica regra do novo CPC sobre custeio de perícias a ações coletivas propostas pelo Ministério Público
03 de janeiro de 2019Em sua decisão, o ministro Ricardo Lewandowski ressaltou que o CPC de 2015 instituiu regime legal específico sobre a matéria, levando em conta que o Ministério Público ostenta capacidade orçamentária própria.
Prefeita sanciona lei que facilita regularização fundiária
03 de janeiro de 2019A lei trata ainda do desmembramento em condomínio em caráter excepcional e regularização de construções.
Entidade de previdência privada não pode descontar do pecúlio saldo de empréstimo contraído por participante que faleceu
03 de janeiro de 2019Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma entidade previdenciária e manteve decisão que impediu o desconto dos valores devidos pela participante falecida do pecúlio a ser pago aos seus beneficiários.
Raquel Dodge pede preferência em julgamento de ADI que beneficia trabalhadores que têm doenças graves
03 de janeiro de 2019Para a procuradora-geral, norma que restringe isenção de imposto de renda a aposentados fere a Constituição Federal.
TRT-RO/AC empossa os primeiros gestores do biênio 2019-2020
03 de janeiro de 2019Após os atos de posse, cujos termos foram lidos pelo secretário de Gestão de Pessoas, Frank Luz de Freitas, o Presidente ressaltou estar confiante e satisfeito com os nomes escolhidos para conduzir o Regional.
Em um único dia, postos de gasolina são vítimas de estelionato e roubo
03 de janeiro de 2019O número de crimes que têm como alvo estabelecimentos comerciais aumentou na cidade.
