Mais de 32 mil eleitores podem ter seu título eleitoral cancelado em Rondônia
29 de abril de 2019As relações dos eleitores que deixaram de votar nas três últimas eleições estão disponíveis nos cartórios eleitorais.
Última etapa do Orgulho do Madeira tem sorteio de endereços nesta terça-feira na Escola Flora Calheiros, em Porto Velho
29 de abril de 2019Além do endereço, os contemplados irão ser informados sobre o dia e horário para realizarem a vistoria do imóvel para posterior assinatura do contrato com a instituição financeira e, por fim, a entrega pelo governo estadual.
Mapa da violência divulga Rondônia como terceiro Estado menos violento por letalidade policial
29 de abril de 2019Fica atrás, apenas, do Distrito Federal e Tocantins.
Fórum do CNJ se engaja na atualização normativa dos precatórios
29 de abril de 2019Precatórios é o nome que se dá às dívidas estatais reconhecidas pela Justiça.
Maioria dos países não aposenta professoras mais cedo, afirma secretário
29 de abril de 2019Apenas Brasil e Croácia, salientou o secretário, permitem a aposentadoria das professoras mais cedo que a dos professores.
Professor precisa dar sua cota de esforço, diz secretário de Previdência
29 de abril de 2019Os professores que ingressarem no sistema, se a reforma for aprovada como enviada pelo Executivo ao Congresso, só poderão se aposentar aos 60 anos, após 30 anos de contribuição, sem diferenciação de gênero, explicou o secretário.
Cadastro Nacional de Adoção completa 11 anos
29 de abril de 2019Criado há 11 anos pela Resolução 54/2008 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o CNA está em fase de atualização.
STF dá provimento a recurso da OAB e garante vitória para a advocacia em pleito sobre ISS
29 de abril de 2019O STF fixou a tese de que "é inconstitucional lei municipal que estabelece impeditivos à submissão de sociedades profissionais de advogados ao regime de tributação fixa em bases anuais na forma estabelecida por lei nacional".
Presidente da OAB em exercício defende honorário para advocacia pública em sessão do TRF4
29 de abril de 2019Na ocasião, Queiroz afirmou a importância do pagamento dos honorário à advocacia pública no Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade Nº 5031410-12.2018.4.04.0000.
É falsa a notícia sobre decreto que acaba com necessidade de inscrição na OAB para exercício da advocacia
29 de abril de 2019Trata-se de fake news o texto que circula pelas redes sociais apontando o decreto 9.745, de 8 de abril de 2019, como instrumento disso.