Senadores criticam decisão do STF de retirar reportagem do ar
16 de abril de 2019Para Reguffe, a medida foi censura e não cabe ao Supremo Tribunal Federal agir com corporativismo.
Empresa que saiu de grupo econômico após sucessão não é responsável por débito trabalhista
16 de abril de 2019Pela jurisprudência, a responsabilidade solidária não se estende ao sucessor.
TST afirma não haver questão constitucional em tema de horas de percurso
16 de abril de 2019A decisão segue o entendimento do STF de que a matéria é fundada na interpretação da CLT.
Presidente do ICMBio pede demissão
16 de abril de 2019Em mensagem, Eberhard disse que deixa o comando do instituto por motivos pessoais.
Judiciário rondoniense não terá expediente nesta quinta e sexta-feira
16 de abril de 2019Os atendimentos serão retomados na segunda-feira, 22 de abril.
PRF prende condutor com documento falso
16 de abril de 2019O veículo conduzido, de propriedade da Prefeitura Municipal de Jaru, era destinado a transporte coletivo de passageiro.
Advogados que permaneceram em silêncio em júri em Porto Velho terão de pagar multa, decide STJ
16 de abril de 2019Ainda, observou o relator, que a decisão da juíza de primeiro grau, Euma Tourinho, diante da atitude dos advogados, está correta.
Polícia Civil cumpre mandado de prisão contra professor pioneiro em Vilhena; Mantelli nega ter abusado de crianças
16 de abril de 2019Educador é investigado há dois anos e há um passou por cirurgia no coração.
Exército é homenageado em Sessão Solene requerido por Coronel Chrisóstomo
16 de abril de 2019A data marca a primeira luta dos povos do Brasil contra a dominação holandesa em 1648, nos Montes Guararapes, em Pernambuco, palco da vitoriosa batalha contra o invasor.
