Singeperon informa ao diretor do presídio Ênio Pinheiro sobre risco iminente das guaritas
11 de abril de 2019Conforme o laudo, as guaritas devem ser interditadas, pois necessitam de reparos urgentes.
CNJ indefere pedido de revogação de horário especial da CPE
11 de abril de 2019Jornada de 6 horas para a unidade foi considerada legal.
Coronel Chrisóstomo medeia reunião de prefeitos com Ministro do Meio Ambiente
11 de abril de 2019Questões como a exploração mineral em terras indígenas e ações pontuais do órgão em Rondônia foram discutidas.
O TAC na Improbidade Administrativa é tema de debate no primeiro dia do Encontro de Procuradores e Promotores do MPRO
11 de abril de 2019O evento conta com a participação de Membros do Ministério Público de Rondônia, Acre e Amazonas.
Justiça mantém valor da multa diária em caso de nova paralisação
11 de abril de 2019Audiência solicitada pelo Município aconteceu na tarde desta quarta-feira (10/4), na Justiça do Trabalho.
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UNIR divulga edital de seleção do Mestrado Acadêmico em Letras para ingresso em 2019
11 de abril de 2019Podem se inscrever portadores de certificado ou diploma de curso superior devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação, ou convalidado no Brasil, caso tenha sido realizado no exterior.
Supremo julga inconstitucional norma do CTB que permite ao Contran criar sanções para infrações de trânsito
11 de abril de 2019O Plenário manteve a validade de exigências previstas no CTB para a emissão certificados de registro de veículo e de licenciamento anual, mas afastou a autorização para o Conselho Nacional de Trânsito estabelecer sanções.
Ampliação de serviços remunerados oferecidos por cartórios de registro civil é constitucional
11 de abril de 2019A decisão do Plenário foi tomada no julgamento de ação direta de inconstitucionalidade ajuizada contra alterações promovidas em 2017 na Lei de Registros Públicos. A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes.
