MPF defende aplicação da Lei Maria da Penha em caso de menina violentada pelo pai
14 de fevereiro de 2019O crime de estupro cometido por pai contra a filha menor de idade deveria ser processado e julgado pelo juízo da Vara Criminal comum e não pelo Juizado Especial instituído pela Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).
Jorge Kajuru critica privilégios de ministros do STF
14 de fevereiro de 2019Os números, segundo Kajuru, assustam: é destinado R$ 1,5 milhão para auxílio-moradia dos 11 ministros.
Eliziane desagrava memória de Chico Mendes e critica ministro do Meio Ambiente
14 de fevereiro de 2019Para Eliziane, que desagravou a memória de Chico Mendes, o ministro demonstrou descompromisso com a preservação ambiental.
Negligência na fiscalização provocou tragédia no Flamengo, afirma Romário
14 de fevereiro de 2019Ele quer uma explicação da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e da Federação de Futebol do Estado do Rio (Ferj) sobre a omissão dessas entidades na fiscalização das instalações esportivas sob seu domínio.
Humberto Costa critica projeto anticrime
14 de fevereiro de 2019Humberto Costa apontou contradições do projeto que ainda terá que ser discutido e votado pelo Congresso Nacional.
Proposta prevê modalidade pré-paga para consumo residencial de luz
14 de fevereiro de 2019O autor, deputado José Nelto (Pode-GO), disse que o pré-pagamento permitirá ao consumidor melhor planejamento energético e financeiro.
Projeto fixa casos em que Ministério Público poderá não propor ação penal
14 de fevereiro de 2019O autor do texto, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), ressalta que já cabe ao Ministério Público decidir, com exclusividade, se deve ou não promover a persecução penal.
Anvisa proíbe venda de lotes de frango da Perdigão
14 de fevereiro de 2019O motivo é a suspeita de contaminação dos produtos por Salmonella enteritidis, bactéria que pode provocar infecção gastrointestinal, quadro que tem como principais sintomas dores abdominais, diarreia, febre e vômito.
Suspeitas de “candidaturas laranjas” são investigadas, diz Moro
14 de fevereiro de 2019Segundo ele, a apuração foi determinada pelo presidente da República e disse que as responsabilidades serão definidas.
Rondônia e Acre integrados rumo ao desenvolvimento
14 de fevereiro de 2019Para Gladson Cameli, a produção de soja, milho e peixe que já está consolidada em Rondônia, tem todas condições para avançar no estado do Acre.