Moraes manda prender último núcleo de condenados por trama golpista
24 de abril de 2026Com isso, ministro encerrou a execução definitiva das penas
Aneel define que maio terá bandeira tarifária amarela
24 de abril de 2026Justificativa é a redução das chuvas no período
PGR dá aval para Bolsonaro fazer cirurgia no ombro
24 de abril de 2026Decisão para deixar prisão domiciliar cabe a Alexandre de Moraes
Motta cria comissão para analisar PEC da redução da escala 6x1
24 de abril de 2026Ela será composta de 37 membros titulares e igual número de suplentes
Ministério repudia fala de assessor de Trump sobre brasileiras
24 de abril de 2026Paolo Zampolli disse que mulheres do Brasil “fazem confusão com tudo”
STM autoriza coleta de documentos em processo de Bolsonaro
24 de abril de 2026Entre os documentos requeridos estão prontuário funcional, histórico disciplinar, avaliações de desempenho, registros de condecorações e informações sobre sua conduta após a passagem para a reserva
Corte reafirma: citação por WhatsApp é inválida em ações de estado
24 de abril de 2026O ministro destacou, ainda, precedentes em que a corte adotou posicionamento rigoroso quanto aos requisitos para homologação de decisões estrangeiras no Brasil
Recibo de compra pode servir como título em usucapião ordinária
24 de abril de 2026Na origem, uma mulher ajuizou ação de usucapião ordinária, alegando ser possuidora de um imóvel adquirido em 2014, conforme demonstrado por recibo de compra e venda
TJRO ganha cinco novos analistas
24 de abril de 2026Os profissionais chegam para reforçar áreas estratégicas do Judiciário rondoniense
