PEC da Segurança Pública vai prever competências de guardas municipais
10 de março de 2025Texto incorpora entendimento do STF sobre essas corporações
Nota de esclarecimento sobre distinção entre veículos de comunicação
10 de março de 2025O Governo do Estado, sob o comando do Governador Marcos Rocha, segue pautado pelo respeito à liberdade de expressão e à diversidade de opiniões
Acesse o edital complementar sobre reaproveitamento da 1ª fase do 42º EOU para o 43º Exame
10 de março de 2025A aprovação no Exame de Ordem é um requisito indispensável para a inscrição nos quadros da OAB como advogado
Eliabes Neves: A Advocacia Pública como agente de transformação em Rondônia
10 de março de 2025Trajetória marcada pela dedicação ao serviço público e à educação
Paz em Casa: TJRO abre a semana com evento na comarca de Alta Floresta
10 de março de 2025O evento também contou com a apresentação de teatro “Marido exemplar”, sobre a temática da violência domestica, encenada pelos alunos do 3º ano do ensino médio da escola JK, do município de Alta Floresta do Oeste
Em Chupinguaia, Poder Judiciário de Rondônia irá inaugurar 9º Fórum Digital
10 de março de 2025O Fórum Digital é uma iniciativa que visa facilitar o acesso a serviços públicos para pessoas que vivem em localidades distantes das sedes das comarcas, utilizando a tecnologia como ferramenta principal
Justiça Rápida Itinerante Fluvial: Magistrados(as) de todo país podem se inscrever para a edição 2025
10 de março de 2025Segundo o edital, serão disponibilizadas 6 (seis) vagas para magistrados(as), sendo uma para cada Estado, exceto o Estado de Rondônia
Enfermeira que atuava em aldeia indígena será indenizada por condições de trabalho precárias
10 de março de 2025Peculiaridades desse serviço de saúde não afastam obrigação de cumprir normas regulamentadoras
Aposentado consegue reverter penhora de proventos após diagnóstico de câncer
10 de março de 2025Para a 2ª Turma, manutenção da medida implicaria ofensa à dignidade pessoal do executado
Juízo da execução penal não pode substituir pena de prestação de serviços por prestação pecuniária
10 de março de 2025O recurso chegou ao STJ após o tribunal de origem indeferir o pedido de substituição da obrigação de prestar serviços comunitários por prestação pecuniária