Ministra pede melhoria no convívio entre homem e mulher no Judiciário
24 de setembro de 2024Regina Helena foi interrompida por Gurgel de Faria ao ler seu voto
Promulgada Emenda que regula eleição em tribunais de Justiça
24 de setembro de 2024Sessão solene foi presidida por Weverton ( na mesa), ao lado de Veneziano que lê o documento
STF assegura 180 dias de licença a servidores do ES em caso de paternidade solo
24 de setembro de 2024A decisão equipara licenças parentais e alcança paternidade solo biológica ou adotante
STF ouve especialistas em audiência sobre lei do Marco Temporal
24 de setembro de 2024Nomes foram apresentados por integrantes da comissão especial e discutiram entraves e possíveis soluções para processos de demarcação e indenização
Pagamento de créditos individuais de condenação em ação coletiva é constitucional, decide STF
24 de setembro de 2024Recurso sobre o tema, com repercussão geral, foi julgado no Plenário Virtual
Eleitora e eleitor com deficiência poderá votar acompanhado
24 de setembro de 2024O presidente da mesa receptora de votos será o responsável por verificar se a medida é necessária
Projeto inclui no Código Penal a legítima defesa em casos de invasão de domicílio
24 de setembro de 2024Atualmente, a lei estabelece que age em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outra pessoa
Aumento da conta de luz: quais estados brasileiros mais buscam por economia de energia?
24 de setembro de 2024Regiões Norte e Centro-Oeste do Brasil lideram o ranking de procuras online
Você tem insuficiência cardíaca? Conheça a importância do acompanhamento da doença
24 de setembro de 2024Neste Setembro Vermelho, mês focado nos cuidados com o coração, especialista explica como é feito o monitoramento de pacientes a fim de evitar complicações e reinternações
Continuam abertas as inscrições para curso eletricista de distribuição em Rondônia
24 de setembro de 2024Os profissionais selecionados serão responsáveis por executar atividades comerciais, técnicas-operacionais, emergenciais e programadas nas redes e linhas de distribuição de energia