Inércia do provedor diante de pornografia de vingança em aplicativo de mensagens gera obrigação de indenizar
24 de fevereiro de 2025Conforme apontou, a omissão do provedor deve ser penalizada com o reconhecimento do dano moral
O STJ diante dos pedidos de homologação de sentença estrangeira no direito de família
24 de fevereiro de 2025Os pedidos de homologação de decisão estrangeira (HDE) abrangem as mais diversas áreas jurídicas
Semasf recebe doações do MDA e Governo do Estado para reforçar assistência às famílias vulneráveis
24 de fevereiro de 2025Segundo a secretária da Semasf, esse apoio é fundamental para garantir a continuidade dos atendimentos
Semfaz orienta sobre a antecipação dos IPTUs em atraso
24 de fevereiro de 2025A Semfaz informou que a emissão dos boletos do IPTU/2025 está prevista para o mês de maio, para que o imposto não tenha que se misturar com outras obrigações do início do ano
Vereador Everaldo Fogaça quer saber quem são os grandes devedores do município de Porto Velho
24 de fevereiro de 2025A transparência é a chave para um governo efetivo, e o vereador reafirma seu compromisso em trabalhar em prol do bem comum
Divulgação de imagens sexuais falsas geradas por IA pode virar crime
24 de fevereiro de 2025Projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (19) e será encaminhado ao Senado
Projeto prevê mudanças em julgamentos virtuais para garantir direito de defesa
24 de fevereiro de 2025Desembargadora Ângela Rodrigues comanda primeiro julgamento virtual do TJMG, em 2018
A audiência de custódia no Brasil: Um avanço necessário, mas ameaçado
24 de fevereiro de 2025Para um país que possui a terceira maior população carcerária do mundo, com mais de 880 mil presos, esse é um avanço significativo
Sócia do Opice Blum Advogados comenta decisão do CNJ sobre regulação de IA no Judiciário
24 de fevereiro de 2025O uso da IA no Judiciário brasileiro tem um grande potencial para reduzir gargalos e otimizar fluxos processuais
Advogado de Trump questiona validade da ordem de Alexandre de Moraes nos EUA
24 de fevereiro de 2025Especialista em direito internacional aponta falhas jurídicas no processo e explica por que a ação pode não avançar na Justiça americana