Penhora de imóvel de casal deve se limitar à parte do marido
31 de janeiro de 2025A esposa terá direito à sua cota-parte sobre o resultado da venda
Para Segunda Turma, diferença entre hora-aula e hora normal não pode ser computada como atividade extraclasse
31 de janeiro de 2025O sindicato entrou com recurso no STJ, alegando que a Resolução 15/2018 está em desacordo com a legislação
'Esse é um momento histórico para nossa advocacia', expressa o presidente da OAB RO – Subseção de Machadinho D’Oeste
31 de janeiro de 2025Com elevação da Comarca, presidente da Seccional, Márcio Nogueira, celebrou a vitória e pontuou o impulsionar da advocacia rondonienses.
OAB RO conquista vitória judicial contra cobrança indevida de taxa e exigência de alvará para advogados em Ji-Paraná
31 de janeiro de 2025Vitórias semelhantes em outros municípios garantem direitos dos advogados e flexibilizam exigências administrativas
Melhorias estruturais da OAB Vilhena impulsionam o atendimento à advocacia
31 de janeiro de 2025Mudanças buscam atender as necessidades da classe e promover o bem-estar social
Estratégia Institucional: Judiciário de Rondônia elenca as iniciativas para o enfrentamento da violência doméstica
31 de janeiro de 2025A articulação entre essas instituições tem sido fundamental para garantir a proteção das vítimas e a responsabilização dos agressores
Atualizações do PJE e Domicílio Judicial Eletrônico são pautas de reunião no TJRO
31 de janeiro de 2025Representantes do Ministério Público de Rondônia (MPRO) e da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) também participaram
Juízes(as) substitutos(as) conhecem estrutura da Corregedoria do TJRO
31 de janeiro de 2025A equipe foi recebida pelo corregedor, desembargador Gilberto Barbosa, e pelos três juízes auxiliares da Corregedoria, Silvana Maria de Freitas, Paulo Fabrício e Marcelo Tramontini
Bruno e Dom: MPF recorre para levar acusado para o banco dos réus
31 de janeiro de 2025Recurso quer levar Oseney da Costa para julgamento no Tribunal do Júri
Em Rondônia, Justiça Eleitoral mantém condenação de administrador de campanha por crimes durante a campanha de 2022
31 de janeiro de 2025Condenado por falsidade ideológica e apropriação indébita de recursos, ele recorreu da decisão