STF mantém condenação de ex-senador Fernando Collor por corrupção e lavagem de dinheiro
18 de novembro de 2024Decisão em recurso que buscava diminuir a pena de oito anos e dez meses de prisão foi rejeitado pela Corte, seguindo manifestação do MPF
Norma que permite recondução em órgãos diretivos de Tribunais de Justiça é inconstitucional, defende PGR
18 de novembro de 2024Para Paulo Gonet, regra inserida por emenda constitucional viola competência do Judiciário
Estado não tem de indenizar candidato por adiamento de concurso em razão da pandemia, decide STF
18 de novembro de 2024Entendimento foi consolidado no julgamento de recurso com repercussão geral
Comissão aprova projeto que autoriza porte de arma para policiais penais e peritos criminais temporários
18 de novembro de 2024O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que proíbe obsolescência programada
18 de novembro de 2024O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Especialistas defendem restrição ao uso de celular nas escolas
18 de novembro de 2024Audiência interativa na CE foi presidida por Girão, autor do pedido
Márcio Nogueira é reeleito Presidente da OAB Rondônia para o triênio 2025-2027
18 de novembro de 2024Durante seu primeiro mandato, Márcio priorizou a inclusão digital, o aperfeiçoamento das políticas de assistência aos advogados e a defesa dos direitos da classe no estado
Eleições OAB Subseção Jaru: Votação esmagadora, alcançando 75%, CHAPA 10 é REELEITA para o próximo triênio
18 de novembro de 2024A chapa 10 desde o início das eleições conduziu uma campanha eleitoral enérgica marcada pela escuta ativa e encontros descontraídos entre os advogados
Celebração da advocacia em Porto Velho reúne milhares de advogados
18 de novembro de 2024O evento foi prestigiado por advogados e advogadas de todas as áreas de atuação, tanto da capital quanto do interior, incluindo homens e mulheres, jovens e veteranos
Porto Velho recebe 14ª Mostra Cinema e Direitos Humanos
18 de novembro de 2024Evento é uma realização do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; filmes abordam temas como igualdade, justiça social e respeito à diversidade