STF firma convênio para troca de conhecimentos com Corte Constitucional do Equador
07 de outubro de 2024O acordo busca consolidar e intensificar ações, programas e outros mecanismos destinados à cooperação entre os dois tribunais
STF realiza seminário internacional sobre avanços e desafios dos processos estruturais
07 de outubro de 2024Ministros e estudiosos participaram do encontro sobre o tema, que envolve violação massiva de direitos
Quinta Turma afasta excesso acusatório que impedia eventual proposição de ANPP a ex-diretor do Banco Máxima
07 de outubro de 2024O colegiado reconheceu excesso acusatório na denúncia e decidiu, por maioria, limitar a ação penal ao crime de gestão fraudulenta de instituição financeira
Destituição do poder familiar exige análise da situação atual da família
07 de outubro de 2024O poder familiar da mãe seria retomado gradativamente, com o devido acompanhamento
Testemunha que também move ação por assédio sexual deve ser ouvida em processo de colega
07 de outubro de 2024Para a 2ª Turma, o fato de as duas processarem a empresa pelo mesmo motivo não gera suspeição
Profissionais de farmácia que aplicavam teste de covid em drogarias têm direito a adicional de insalubridade
07 de outubro de 2024A conclusão é de que eles estavam expostos a agentes biológicos
Jogador de basquete não consegue receber cláusula compensatória por despedida sem justa causa
07 de outubro de 2024Para essa modalidade esportiva, o direito à compensação não é obrigatório
MPRO + perto de você: Unidade de Atendimento no Porto Velho Shopping
07 de outubro de 2024A unidade funcionará diariamente, das 13h às 20h, durante todo o mês de outubro
Governo de RO convoca candidatos a beneficiários de imóveis em Ji-Paraná para atualização cadastral e montagem de dossiê
07 de outubro de 2024O prazo para apresentação inicia nesta terça-feira (8) e segue até 8 de novembro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na Escola Estadual Professor José Francisco dos Santos
Propaganda eleitoral para 2º turno será retomada nesta segunda
07 de outubro de 2024Horário eleitoral no rádio e na TV volta a ser transmitido no dia 11