Brasil tem 'epidemia de judicialização', diz presidente do STF
15 de março de 2024País é o que mais tem processos contra o poder público
Rondônia firma pacto para levar depoimento protegido a todo estado
15 de março de 2024Procedimento será levado a 52 municípios
Provimento regulamenta Termo de Ajustamento de Conduta para magistrados
15 de março de 2024A solução dos casos se dará com a a elaboração de TACs
Corregedoria Nacional publica novo provimento que auxilia na prevenção de crimes como a lavagem de dinheiro
15 de março de 2024O objetivo das mudanças é aperfeiçoar as comunicações de operações e de propostas de operações suspeitas de crimes de lavagem de dinheiro, financiamento ao terrorismo e proliferação de armas de destruição em massa
Cniups: ferramenta para inspeções no meio aberto do socioeducativo já está disponível
15 de março de 2024Atualmente, há cerca de 120 mil adolescentes cumprindo medidas socioeducativas em meio aberto
Ferramenta do CNJ vai analisar dados para propor soluções aos Tribunais do Júri
15 de março de 2024Com a iniciativa, o CNJ busca identificar os principais problemas e construir soluções e respostas aos processos envolvendo os crimes contra a vida com agilidade e qualidade
Especialistas debatem formas para agilizar tramitação de processos no Tribunal do Júri
15 de março de 2024“Será uma ferramenta que trará eficácia e transparência para a sociedade, apoiando o trabalho dos juízes e otimizando atuação do Poder Judiciário”
Coordenador da Infância e Juventude do TJRO sensibiliza prefeitos e vereadores sobre o programa Declare Seu Amor
15 de março de 2024O desembargador Isaias palestrou no VI Fórum organizado pelo Governo do Estado
Comissão aprova projeto que considera prática abusiva a não emissão de nota fiscal ou similar
15 de março de 2024A proposta ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
