Anatel multa pessoa física por comercialização de produto clandestino
31 de outubro de 2023Infração foi considerada grave pelo Conselho Diretor do órgão
Lula sanciona Marco Legal das Garantias
31 de outubro de 2023Presidente veta tomada de veículos sem ordem judicial
Assembleia empossa novos servidores
31 de outubro de 2023Colaboradores foram recepcionados pelo presidente da Alero, deputado estadual Marcelo Cruz
Ex-senador Telmário Mota é encontrado e preso em Goiás
31 de outubro de 2023Ele é suspeito de ter mandado matar a ex-companheira
CNJ autoriza candidata gestante a remarcar prova de concurso público
31 de outubro de 2023Decisão vale para o caso de uma grávida em Alagoas
2ª Turma garante matrícula de criança em escola pública do DF próxima à residência
31 de outubro de 2023A decisão segue entendimento da Corte sobre o dever constitucional do Estado de assegurar acesso à educação
MPF apura possíveis causas do aumento na variação da erosão das margens do Rio Madeira, em Porto Velho (RO)
31 de outubro de 2023Está sendo verificado se há relação com operação da Hidrelétrica Santo Antônio e que medidas podem ser tomadas por empresa e município para minimizar efeitos
Após recomendação do MPF e da DPU, PM do Rio de Janeiro regula uso de mídias sociais pela corporação
31 de outubro de 2023Norma se aplica a policiais ativos, veteranos, funcionários civis e prestadores de serviço terceirizados da PM, estando ou não em horário de serviço
Com vetos, Lula sanciona Marco Legal das Garantias, que regula empréstimos
31 de outubro de 2023O texto foi definitivamente aprovado pelos deputados em 3 de outubro
