Vendedor deve prestar depoimento sem a presença de representante da empresa
30 de novembro de 2023Para a 3ª Turma, a presença do preposto na sala de audiência prejudicou a produção de provas
Presidente do STF reitera posição do Tribunal de respeito à liberdade de imprensa e de expressão
30 de novembro de 2023Barroso explicou que empresas jornalísticas só serão responsabilizadas por acusações falsas em caso de intenção deliberada, má-fé ou grave negligência
Proibir posse em cargo público de candidato que tenha se recuperado de doença grave é inconstitucional, decide STF
30 de novembro de 2023Segundo ministros do Tribunal, a restrição viola os princípios da isonomia, da dignidade humana e do amplo acesso a cargos públicos
Terceirização: valores recebidos de boa-fé por trabalhadores não deverão ser restituídos
30 de novembro de 2023Esclarecimentos foram prestados na sessão desta quarta-feira (29)
STF valida cobrança do Difal/ICMS em 2022
30 de novembro de 2023O Plenário decidiu que o imposto pode incidir sobre operações ocorridas 90 dias após a data da publicação da lei que o regulamentou
Governo do Estado estabelece Lei com ajuda de custo para voluntários que realizam atividades de trânsito
30 de novembro de 2023A ajuda financeira é para atender às despesas de transporte, locomoção e alimentação dos voluntários
Projeto MP Itinerante é agraciado com 'Moção de Aplausos' da Câmara de Vereadores de Porto Velho
30 de novembro de 2023Ao discorrer sobre a primeira etapa da missão, o Procurador de Justiça Héverton Alves de Aguiar lembrou com bom humor das situações complicadas e desafiadoras que a equipe enfrentou
5 sinais de Compulsão Alimentar: compreendendo, enfrentando e superando
30 de novembro de 2023Se recuperar da Compulsão Alimentar depende de apoio da família e da amizade para o retorno de uma relação saudável com si próprio; a psicóloga Vanessa Gebrim comenta sobre os principais sintomas
Entenda a diferença entre HIV e Aids
30 de novembro de 2023No Dia Internacional da Luta contra a Aids, celebrado em 1º de dezembro, especialista do CEJAM desmistifica o tema, além de falar sobre formas de prevenção e tratamentos
