Projeto que facilita execução de dívidas vai à sanção presidencial
05 de outubro de 2023Texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira
STF marca julgamento de mais oito réus do 8 de janeiro
05 de outubro de 2023Ações serão apreciadas no plenário virtual
Avião de Marília Mendonça caiu por causa de negligência, diz Polícia
05 de outubro de 2023Inquérito foi arquivado porque piloto e copiloto morreram no desastre
PGR pede que posição contra marco temporal se estenda a quilombolas
05 de outubro de 2023Pedido foi feito ao STF que julgou a tese inconstitucional em setembro
Imagens parecem confirmar agressão a filho de Moraes em Roma, diz PF
05 de outubro de 2023Ministro diz ter sido hostilizado por brasileiros que o reconheceram
Estiagem faz governo acionar usinas termoelétricas em Rondônia
05 de outubro de 2023Decisão foi tomada pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico
Show duplo e 'Happy Hour Adesivaço' na 'Sexta Mix' do Mercado Cultural
05 de outubro de 2023Para participar é simples, basta levar o seu carro nesta sexta-feira, dia 6, as 17h, no Mercado Cultural
Recém-instalada, 2ª Turma Recursal realiza primeira sessão de julgamento
05 de outubro de 2023Magistrados pioneiros do TJRO, Aldemir Oliveira, Adolfo Naujorks e Jorge Luiz Gurgel do Amaral inauguraram os trabalhos
Justiça de Rondônia é finalista na 4ª Edição do Prêmio de Inovação: Judiciário Exponencial
05 de outubro de 2023Premiados no ano passado, presidente do TJRO e juiz auxiliar da Corregedoria, além projetos institucionais concorrem à premiação
Congresso não pode alterar regras internas do STF, diz jurista
05 de outubro de 2023Mestre em Direito Penal explica que proposta aprovada pelo Senado é inconstitucional